A Promotoria de Justiça de Araçagi realizou audiência pública no município para definir ações contra a evasão escolar. De acordo com a promotora Airles Kátia Borges, o Ministério Píblico tem recebido denúncias de moradores, noticiando que as escolas do município não estão realizando o controle da entrada e saída dos alunos durante o horário escolar, fato que tem contribuído para o aumento dos casos de evasão escolar no município. A audiência contou com a participação de secretária municipal, de diretores das escolas e de conselheiras tutelares.
Segundo a promotora, ficou acordado que, nos casos das escolas que recebem alunos da zona rural, vindos em transporte escolar disponibilizado pelo município, a Secretaria de Educação irá conversar com os motoristas dos ônibus escolares, para que passem a deixar os alunos na frente das escolas, de forma que possam visualizar se estão efetivamente entrando. “Em caso contrário, que os motoristas devem anotar os nomes dos alunos que estão se evadindo da escola e os repassar à Diretora do Estabelecimento Escolar e ao Conselho Tutelar, para que possam adotar as providências cabíveis, dentre as quais notificar os pais desses alunos, de que seus filhos não estão frequentando às aulas normalmente”, disse a promotora.
Ela informou ainda que o Conselho Tutelar se propõe a acompanhar o trabalho de fiscalização, junto com a Secretaria de Educação Municipal, bem como realizar o atendimento individualizado de pais e alunos que estão envolvidos com casos de evasão escolar e atos infracionais. “O Conselho Tutelar também irá realizar mais palestras e reuniões com os pais e alunos, com vistas a tentar minimizar os problemas acima relatados”, declarou.
Essas medidas deverão se tomadas dentro de 45 dias. “Após o término do prazo, deve ser encaminhado relatório subscrito pela Secretaria de Educação do Município de Araçagi e Conselho Tutelar Municipal, informando as medidas efetivamente adotadas para a solução do problema em questão”, informou a promotora.
Ascom MPPB
