Por pbagora.com.br
Foto: Rafaela Felicciano / Metrópoles

Desde o início do ano, a Petrobras fez sucessivos reajustes de preços de combustíveis. No último, anunciado na quinta-feira (18), o preço médio de venda de gasolina nas refinarias da estatal passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento médio de R$ 0,23 por litro, enquanto o preço médio do diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 mais caro. Essa é a quarta alta do ano nos preços da gasolina e a terceira no diesel. Para explicar os motivos desses sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, foi consultado o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho.

“Os aumentos ocorrem por conta da política de preço adotada no comércio da gasolina que está diretamente atrelada ao valor do dólar. Então, quando aumenta o valor do câmbio, o preço do combustível sofre reajuste”, diz Omar Hamad Filho. Com mais esse reajuste, o diesel e a gasolina já acumulam alta de, respectivamente, 27,5% e 34,8% em 2021. De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano.

Os frequentes aumentos têm gerado insatisfação entre os caminhoneiros, que há meses vêm pressionando o governo Bolsonaro para frear a alta. A categoria chegou, inclusive, a ameaçar uma greve de âmbito nacional – assim como aconteceu em maio de 2018, com a Greve dos Caminhoneiros. Diante das reclamações, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – que tem nos caminhoneiros uma importante base de apoio – não sinalizou uma mudança oficial na política de preços da Petrobras, mas começou a falar sobre alterar a estrutura de tributação do setor para atenuar os preços.

No dia 12 de fevereiro, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual, sobre combustíveis. O projeto de lei complementar ainda precisa ser aprovado, mas prevê que o imposto passará a ter um valor fixo por litro de combustível, a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. Atualmente, cada Estado tem competência para definir a alíquota do ICMS. Nesta outra matéria do GUIA, entenda como é formado o preço dos combustíveis.

Mas por que a Petrobras tem aumentado os preços dos combustíveis?
Segundo o Sindipetro-PB a Petrobras orienta sua política de preços pelo Preço de Paridade Internacional (PPI). Sendo assim, os preços dos combustíveis praticados nas refinarias são reajustados conforme a cotação de barril de petróleo, negociado em dólar, e a taxa de câmbio. O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como a gasolina e o diesel. Dessa forma, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de valores do mundo, a Petrobras também revisa seus valores no Brasil.

Redação