Quase 15 postos de combustíveis foram autuados pelo Procon Municipal por não reduzirem preço de combustível em Campina Grande.
Segundo o Procon, os estabelecimentos não reduziram o valor cobrado pela venda do etanol, após a publicação dos decretos que limitam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do produto.
O órgão também fez uma notificação, na terça-feira (12), estabelecendo o prazo de cinco dias úteis para que todos os fornecedores apresentem a média de preço praticada nos últimos cinco anos, para que seja estabelecido um valor médio a partir desse período.
Após a ação, o preço do produto pode ser encontrado com o menor preço de R$ 4,99. Ao todo, mais de 30 pontos de revenda do produto foram penalizados pela não redução no valor de combustíveis cobrado ao consumidor final. O prazo para os autuados apresentarem defesa é de 20 dias úteis, após notificação.
Na próxima semana, haverá uma nova vistoria. Dessa vez, para analisar os preços do diesel S500 e diesel S10.
O preço médio do óleo diesel S10, por exemplo, tem sido comercializado ao preço de R$ 7,99, no bairro do Mirante e o fato tem chamado a atenção dos consumidores que estão registrando reclamações no órgão.
Redação
