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Paraíba é reconhecida em nível nacional pela transparência pública e solidez fiscal

O Governo da Paraíba tem sido reconhecido em níveis nacional e internacional pela transparência nos serviços ofertados à população, alcançando as primeiras colocações em avaliações de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que tem tornado o estado atrativo para a geração de novos negócios e garantida a segurança jurídica para novos investidores.

No ranking da transparência da CGU, a Paraíba é o segundo estado mais bem avaliado do Nordeste e o sexto do Brasil. A nota leva em consideração aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e acompanhamento de obras públicas.

A Paraíba também alcançou a segunda colocação regional e o sexto lugar nacional no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O ranking, uma iniciativa da STN, reflete a qualidade da informação contábil e fiscal e tem o objetivo de avaliar a consistência da informação publicada pelos estados e municípios no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) e estimular a melhoria da qualidade dos dados aos diversos usuários e que também disponibiliza para acesso público.

O estado recebeu a avaliação ótima no combate à Covid-19 no ranking da organização Transparência Internacional Brasil que avaliou como os portais de transparência dos 26 estados, Distrito Federal, das capitais e do governo federal trouxeram informações sobre contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social durante a pandemia.

A Paraíba ainda conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais no Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF – GTD.GOV, uma rede nacional que reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e distrital de todo o país. Para avaliação desse ranking, o serviço é considerado digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um balcão de atendimento presencial do Governo Estadual/Distrital e são considerados serviços públicos as atividades desempenhadas pelo estado para a entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos: Individualização, Impacto, Competência, Interação, Suficiência, Finalidade e Padronização (Normatização).

O equilíbrio fiscal e financeiro associado à transparência pública rendeu à Paraíba a nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à STN, passando a ter rating A, consolidando a eficiência da gestão estadual diante das análises de governo e de mercado. Único estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas cinco estados do país, a certificação permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.

Além de pontuar com a maior nota no rating de governo, a Paraíba também se destacou na avaliação de mercado ao obter o rating AA+ na análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que atestou a eficiência do estado no enfrentamento das pressões dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19, bem como a capacidade de endividamento e o superávit operacional.

 

Da Redação com Assessoria

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