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Justiça suspende decreto de João Pessoa que flexibilizava funcionamento de bares e academias

A Justiça suspendeu neste sábado (05), o decreto de João Pessoa que flexibilizava funcionamento de bares e academias. A decisão foi da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Segundo a ação, esses pontos confrontavam o Decreto Estadual e, havendo conflito, prevalece o decreto mais restritivo, já que o objetivo é conter o avanço do coronavírus e proteger a saúde pública.

Entretanto, o juiz Gutemberg Cardoso entendeu que somente o ponto com relação às academias confrontava o decreto estadual e manteve o funcionamento dos bares de acordo com as medidas da capital.

Com a decisão, até o dia 18 de junho, as academias e escolinhas de esporte estão proibidas de funcionar. Bares e restaurantes podem operar até às 21h, com capacidade reduzida, e por delivery após esse horário. Nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, esses estabelecimentos só poderão funcionar por entrega ou retirada no local

PB Agora

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