Mais de seis mil pessoas no estado serão beneficiadas com o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de maio. No total, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) vai liberar, no próximo dia 4 de julho, o montante de R$ 47.872.467,10. Os depósitos serão efetuados antes do previsto, tendo em vista ainda o quadro de pandemia de Covid-19.
Conforme o Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), responsável pelo repasse dos valores, os jurisdicionados podem sacar o dinheiro nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual. Os autos estão acessíveis no portal da Subsecretaria de Precatórios do TRF5, no endereço: rpvprecatorio.trf5.jus.br. Cancelamentos As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios que foram cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Em todos os casos, para receber, é preciso apresentar os originais, com cópias, dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência. No total, toda a 5a Região (formada pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará) pagará R$ 281.488.384,16 em RPVs, beneficiando 36.969 cidadãos.
Da Redação com assessoria
