O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) um pacote de medidas para estimular a economia do país, que atinge setores como o automobilístico, de construção e o tabagista.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. As medidas, que foram assinadas pelo presidente em exercício José Alencar, serão publicadas no "Diário Oficial da União" na terça-feira e entrarão em vigor no dia 31 de março.
Somente a medida que determina o aumento do imposto do cigarro valerá após 30 dias da publicação, para permitir o ajuste das empresas.
Ajustes
Para Alencar, medidas servem como "ajustes" ao mercado em tempo de crise. "Considerando o potencial do mercado interno brasileiro podemos nos recuperar rapidamente se prestigiarmos este mercado. Ele tem de ser fortalecido, em vez de enfraquecido. Essas medidas nos ajudam a fortalecer", disse o presidente em exercício. Para Alencar, a decisão não é técnica, é "política".
De acordo com Mantega, a expectativa do governo com as medidas é que o emprego tenha saldo positivo em 2009. Mantega disse que, antes do resultado do PIB, esperava um crescimento de 4% da economia neste ano. Agora, o ministro diz que ficará satisfeito com qualquer resultado positivo.
"Vou me dar por satisfeito em 2009 se tivermos crescimento positivo de 1%, 2%, seja qual for ele. De modo que consigamos manter as conquistas dos últimos anos", disse referindo-se, entre outros aspectos, ao nível de emprego.
Aumento no cigarro
Segundo o ministro Guido Mantega, com a redução dos impostos o governo teria uma renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão, mesmo valor que se deve obter com o aumento sobre o preço do cigarro.
Segundo ele, "para poder diminuir a receita, temos que providenciar uma nova fonte. Aumentando os tributos do cigarro, que é um setor que não prejudica a produtividade e o emprego, é uma troca bastante conveniente", disse.
"Estamos caminhando no sentido de desistimular o consumo do cigarro e, com os recursos, vamos pagar a conta das outras medidas", disse Mantega.
Setor Automobilístico
De acordo com o ministro, o setor automobilístico movimenta 23% do PIB industrial. "[A redução] Permitiu baratear automóveis e estimular a demanda. O efeito foi muito eficiente", disse.
De acordo com ele, a indústria automobilística brasileira foi a que menos sofreu os efeitos da crise. "Acredito que em fevereiro e março já estamos com venda e produção maior que janeiro e março do ano passado. Nos outros países continua caindo."
Mantega anunciou que o acordo para a prorrogação do IPI menor sobre veículos prevê a manutenção de empregos nas montadoras. A medida foi negociada entre os ministérios do Trabalho, Fazenda e Planejamento com sindicalistas.
Construção civil
De acordo com o ministro, as medidas voltadas para o setor de construção, que reduz impostos nos produtos de construção, valerão até o programa habitacional, que prevê 1 milhão de moradias, comece a dar frutos.
"Essa redução vai estimular a autoconstrução [pessoas que fazem pequenas reformas], e isso tem impacto muito grande no setor."
Motos
Ao anunciar a redução do Cofins para o setor de motos, o governo disse esperar que haja uma retomada nas vendas assim como ocorrou no setor automobilístico com a redução do IPI.
Dados apresentados nesta segunda apontam que houve uma redução de 58% nas vendas de motocicletas em fevereiro de 2009 com o mesmo mês do ano anterior. "Espero que como nos automóveis, o setor de motos possa ter uma retomada", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.
Medidas anteriores
Ao anunciar o pacote de estímulo à economia, Mantega relembrou medidas postas em prática anteriormente. Mantega disse que o governo manteve os investimentos do PAC e pediu que as obras fossem aceleradas. Com isso, segundo ele, o emprego teria estímulo em razão do aumento de turnos.
Mantega afirmou também que o governo já havia disponibilizado R$ 100 bilhões do BNDES para empresas. Segundo ele, a medida foi importante porque a taxa do banco estatal é mais baixa que outras instituições financeiras.
Mantega citou ainda o programa de habitação do governo, que vai garantir o nível de investimento alto na construção civil.
Segundo ele, a Petrobras também contribuiu mantendo investimentos para 2009 em R$ 60 bilhões, mesmo com a crise. Na avaliação do ministro, a medida ajusta a outras empresas da cadeia de petróleo e gás. O ministro citou ainda a redução de IOF para pessoas físicas e a nova tabela do imposto de renda, que passou a valer em janeiro deste ano.
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