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Gastos e arrecadação reduzem superávit do governo em 70% no semestre

A queda na arrecadação e o aumento das despesas provocaram uma redução de 70% no superávit primário do governo federal no primeiro semestre de 2009.

O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os gastos com juros. Esse dinheiro também é considerado como uma economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

Nos seis primeiros meses do ano, o governo fez uma economia de R$ 18,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, quando a arrecadação estava em alta, o resultado foi de R$ 61,4 bilhões.

Nessa comparação, as receitas do governo caíram 1,8%, para R$ 276,6 bilhões. Já as despesas subiram 17%, para R$ 258 bilhões.

No ano passado, o aumento nas despesas do governo foi acompanhado por sucessivos recordes na arrecadação, o que garantiu um bom resultado primário. Com a crise econômica, no entanto, as receitas caíram, mas os gastos se mantiveram em alta.

Receitas e despesas

A queda de 1,8% nas receitas líquidas se deve à arrecadação menor de impostos e contribuições no semestre. No caso do aumento de 17% nas despesas, os gastos que mais cresceram foram com custeio (manutenção da máquina pública, 22,8%) e com pessoal (21%).

Os números mostram uma piora em relação ao mesmo período do ano passado. Nos seis primeiros meses de 2008, as receitas haviam crescido 15,8% e as despesas acumulavam aumento de 9,7%, sendo 7,7% com pessoal –sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os gastos com pessoal foram R$ 12,5 bilhões maiores neste ano. Desse total, R$ 2,3 bilhões se referem ao pagamento maior devido a sentenças judiciais (precatórios). O restante foi impactado pelos reajustes dados pelo governo para o funcionalismo.

Meta

A meta do governo para esse ano é economizar R$ 42,8 bilhões em todo o ano. Mas pode ser descontado desse valor tudo aquilo que for gasto nos investimentos em infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário acumulado em 12 meses representa 0,97% (R$ 28,6 bilhões) da soma das riquezas produzidas em um ano no país.

Déficit

Em junho, o governo registrou um déficit primário de R$ 644 milhões. Um déficit significa que as despesas não-financeiras superaram o valor da arrecadação. Foi o segundo mês consecutivo em que isso aconteceu neste ano. Em maio, o déficit havia sido de R$ 303 milhões. É também o quinto resultado negativo registrado desde o início da crise.

O resultado do governo é dividido em três partes. O Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 2,8 bilhões no mês. A Previdência, por outro lado, teve um déficit de R$ 3,4 bilhões. Já o Banco Central registrou déficit de R$ 26,3 milhões.

Amanhã, o Banco Central divulga também o resultado das contas de todo o setor público, o que inclui também as empresas estatais e governos regionais.

Investimento

O investimento total do governo cresceu 22% no primeiro semestre, para R$ 12 bilhões. Dentro desse número estão os gastos em infraestrutura do PPI (Programa Piloto de Investimentos). Esse programa permite que os investimentos feitos em obras de infraestrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário. Essas obras também fazem parte do PAC.

Neste ano, os gastos do PPI somaram R$ 3,9 bilhões, aumento de 42% em relação ao mesmo período de 2008.

 

 

Folha

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