O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, avançou 14,8% nos oito primeiros meses deste ano, para R$ 29,9 bilhões, informou nesta quarta-feira (23) o Ministério da Previdência Social. Em igual período de 2008, o resultado negativo somou R$ 26 bilhões.
De janeiro a agosto deste ano, segundo o Ministério da Previdência, a arrecadação líquida somou R$ 111,8 bilhões, com crescimento de 5,02% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 106,49 bilhões). Enquanto isso, as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários cresceram 6,95%, para R$ 141,7 bilhões, contra R$ 132,5 bilhões em igual período de 2008.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse que o déficit do INSS avançou neste ano principalmente por conta do aumento do salário mínimo, que subiu de R$ 415 para R$ 465 em 2009. Ou seja, uma elevação de 12%. Com o reajuste do mínimo, subiu também o pagamento dos benefícios previdenciários.
Mês de agosto
Em agosto deste ano, por sua vez, o déficit do INSS somou R$ 5,19 bilhões, o que representa um crescimento de 22,4% frente ao mesmo mês do ano passado, quando totalizou R$ 4,24 bilhões. Na comparação com julho deste ano, o resultado negativo subiu muito mais: 67,4%. Isso porque, no mês retrasado, o déficit somou R$ 3,1 bilhões.
Segundo o Ministério da Previdência Social, o forte aumento do déficit do INSS de julho para agosto se deve à antecipação da primeira parcela do 13o salário dos aposentados e pensionistas, com impacto de R$ 1,62 bilhão em agosto. O valor total da antecipação é de R$ 7,98 bilhões. A diferença foi paga no início do mês de setembro.
Novo formato
No mês passado, o Ministério da Previdência mudou o formato de divulgação do resultado do INSS – que foi mantido neste mês, apesar das intensas reclamações dos jornalistas.
A nova fórmula de anúncio prioriza os números da Previdência urbana, geralmente superavitária, em detrimento da Previdência rural – que apresenta déficits. As Previdências rural e urbana, juntas, formam o déficit de todo o INSS.
Pelo novo formato, não são mais divulgadas comparações dos números conjuntos, de cada mês, o que dificulta a tarefa de encontrar os valores. Apesar de tornar mais difícil a divulgação, o ministro da Previdência, José Pimentel, insiste que o novo método seria mais "transparente".
Projeções
O Ministério do Planejamento informou na última semana – estimativa que consta na revisão do orçamento deste ano – que a previsão para o déficit da Previdência Social neste ano subiu de R$ 40,7 bilhões para R$ 41,4 bilhões.
A expectativa do governo é que o pagamento de benefícios previdenciários totalize R$ 223,2 bilhões neste ano e que a arrecadação líquida do INSS fique em R$ 181,7 bilhões.
Em 2008, o déficit do INSS somou R$ 36,2 bilhões, com queda de 19,3% frente ao resultado negativo de 2007, que somou R$ 44,8 bilhões. Foi o primeiro recuo desde 1995.
Para 2010, a proposta de orçamento, já enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, traz uma previsão de um resultado negativo de R$ 38,9 bilhões para o INSS. "A tendência é de equilíbrio", disse Pimentel.
G1
