O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) informou, nesta quinta-feira (2) ao g1, que ainda não é possível emitir, exclusivamente, a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo começou a ser emitido nesta quarta-feira (1º) em todo o estado. Segundo o Detran, a CNH digital só pode ser emitida em conjunto com a versão física.
Uma Resolução do Contran nº 886, no entanto, permite que os órgãos estaduais emitam apenas a CNH Digital. De acordo com o Art. 2º, “a CNH será expedida em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor, em modelo único, conforme estabelecido no Anexo I desta Resolução”.
No entanto, conforme nota do Detran-PB, “a Senatran e o Serpro ainda não disponibilizaram a ferramenta que propicie essa escolha. Por enquanto, todos os Detrans precisam emitir a CNH no meio físico. Portanto, mesmo que conste esse registro na Resolução, operacionalmente os órgãos federais (Senatran/Serpro) ainda não possibilitaram um fluxo de emissão/geração de CNH que dispense a emissão física do documento”.
Novo modelo da CNH
Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão da CNH. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. “A escolha fica à critério do condutor”, diz a resolução.
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), não só renovação em segunda via, mas também a primeira habilitação, adições, mudanças, transferência de UF e todos os outros procedimentos terão esse modelo já emitidos a partir desta quarta-feira (1º).
Ainda de acordo com o órgão, não haverá novos custos. O valor dos procedimentos vai continuar sendo o mesmo.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
O documento também vai apontar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. O modelo também mostrará se o condutor utiliza a CNH para trabalhar, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.
A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
Redação com G1
