A entrega dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2014 está
prevista para ser iniciada no dia 28 de fevereiro. O serviço deverá ser
efetuado pelos Correios e posteriormente os boletos também serão
disponibilizados no portal da Prefeitura (http://campinagrandepb.com.br/).
Embora os Correios continuem em greve, a Secretaria de Finanças do
Município acredita que a empresa executará o serviço dentro do prazo
estabelecido.
O vencimento para pagamento em cota única ou da primeira parcela é o dia 31
de março. Quem pagar sem parcelamento e dentro do prazo terá um desconto de
20%, desde que não esteja inadimplente com a arrecadação de anos
anteriores. A Prefeitura está dividindo o pagamento do imposto em até 10
vezes, sendo R$ 50 o valor mínimo por parcela. O contribuinte que atrasar a
quitação do débito pagará uma multa de 2%.
O valor do IPTU 2014 foi reajustado em 5,77%, acompanhando o Índice de
Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. A projeção é arrecadar em torno de R$ 25
milhões com os 150 mil carnês que serão lançados. Na composição do valor
final a ser arrecadado, 25% é referente à taxa de limpeza pública – TLP. O
gerente de receitas da Prefeitura de Campina Grande, Miguel Neto, explicou
que, em média, o Município arrecada R$ 2,5 milhões por ano com a taxa de
limpeza.
O valor cobrado pela TLP será de R$ 46 para imóvel residencial localizado
no centro da cidade e R$ 93,78 para imóvel comercial também instalado no
Centro. Para imóvel comercial afastado da área central e que, portanto, não
tem a cobertura do serviço de varrição, o valor é de R$ 70,32; o mesmo
valor é aplicado para indústria. O contribuinte que tem um imóvel comercial
no Centro com até vinte metros quadrados pagará uma taxa de limpeza de R$
58,62. Os proprietários de terreno nos bairros e Centro pagarão R$ 36,05 e
quem tem casa com até 60 metros quadrados pagará unicamente a taxa de R$
38,98.
O gerente lembrou que em 2013 foram arrecadados cerca de R$ 13 milhões, em
torno de R$ 10 milhões a menos do valor total lançado, o que representa um
índice de inadimplência de quase 50%. Com a verba de 2013 foi possível
investir mais de R$ 5 milhões na compra de equipamentos para limpeza
urbana, além da execução de ações e obras como recapeamento asfáltico,
desapropriação de áreas e calçamento de ruas. "Em 2013 foram calçadas mais
de 70 ruas", contabilizou o gerente Miguel Neto.
Ascom