De um universo de 32 tarifas bancárias médias para pessoas físicas pesquisadas, 19 delas tiveram redução entre janeiro de 2008 e julho deste ano, informou nesta quarta-feira (23), por meio de um estudo, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda – que é um órgão de defesa da concorrência. Ao mesmo tempo, oito tarifas bancárias tiveram elevação neste período. A Seae não soube informar a variação de três tarifas bancárias.
A análise envolve, segundo a Seae, 90% dos depósitos dos cinquenta maiores bancos do país. De acordo com o órgão, a tarifa média cobrada pelos bancos das pessoas físicas que mais subiu, nesta comparação, foi a de confecção de cadastro para início de relacionamento, que avançou 313%. Para renovação de cadastro, cuja cobrança foi proibida recentemente pelo Banco Central, a tarifa média dos bancos subiu 104% em um ano e meio. Para exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundo, a tarifa avançou 34% e, para contra-ordem ao pagamento de cheques, cresceu 8,4%. Para ordem de pagamento, a tarifa média subiu 112%.
Na outra ponta, as tarifas bancárias, cobradas de pessoas físicas, que mais tiveram redução, nesta comparação, foram: fornecimento de extrato mensal de conta de depósito à vista e de poupança (-81,7%); fornecimento de segunda via de cartão para movimentação de conta poupança (-80,7%); fornecimento de segunda via de cartão com função débito (-79,5%); extrato de conta de depósito à vista e poupança (-73,4%); saque de conta de depósito à vista e poupança (-69,1%) e transferência agendada por meio de DOC/TEC (-58,6%).
Bancos públicos X privados
Segundo o documento da Seae, os bancos públicos cobram preços mais baixos que os privados para a maioria dos serviços apresentados em tabela para pessoa física. Dados de julho de 2009 mostram que 21 dos 32 serviços prioritários têm um preço médio menor nas instituições públicas. A cobrança de tarifas com preço menor por parte dos bancos públicos também é comprovada em 75% dos serviços oferecidos para pessoa jurídica.
Tarifas para empresas
No caso das tarifas médias cobradas pelos bancos das empresas, porém, o levantamento da Seae informa que houve aumento, entre janeiro de 2008 e julho de 2009, de 48 tarifas, enquanto foi registrada queda em 30 delas. Em três tarifas, a Seae não soube informar a variação e, em duas delas, houve estabilidade.
A Seae lembra que os serviços para empresas não foram padronizados pelo governo, ao contrário das tarifas de pessoas físicas. "Assim é possível que movimentos de subsídio cruzado surjam entre estes dois setores. Isto é, os bancos poderiam compensar a existência de restrições no segmento de pessoas físicas com reajuste de preços no segmento de pessoas jurídicas", avaliou a Seae.
Segundo o órgão, entre as tarifas que subiram, para as pessoas jurídicas, estão: renovação de ficha cadastral (+93%); manutenção do cartão de crédito e saque (+20%); confecção de cartão de crédito e saque (+33%); talão de cheques com dez folhas (+23%); compensação de cheque (24%) e concessão de cheque especial (+79%), entre outros.
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