O preço do combustível sofrerá uma nova alta na segunda quinzena do mês de maio desse ano. É o que confirmou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na Paraíba, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) será de R$ 4,3363. Em abril, o valor fixado foi de R$ 4,1373.
O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.
Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
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Ato publicado em abril:
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Redação
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