Por pbagora.com.br

A cantora paraibana Elba Ramalho e o jogador de futebol Léo Moura gravaram vídeos especiais para a campanha nacional que alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes motivado pelos impactos da pandemia. A campanha “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

As ações alusivas ao 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão todas virtuais por conta da pandemia. A iniciativa de convidar artistas e atletas para abraçarem a causa faz parte das ações da campanha. Os vídeos de personalidades serão publicados nas redes sociais do MPT e das instituições parceiras.

No vídeo, Léo Moura – que já jogou pelo Flamengo e pelo Grêmio – faz um convite para as pessoas abraçarem a campanha, assim como ele e o seu atual time, o Botafogo da Paraíba, para que as crianças tenham “sua infância e sua adolescência aproveitadas da melhor forma possível”.

Os vídeos alertam para o número de crianças e adolescentes em situação de exploração de trabalho infantil no país. Aproximadamente 2,4 milhões de vítimas, sendo a maioria negra e de famílias pobres. Na Paraíba, cerca de 60 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho precoce. São os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“É preciso união e compromisso de todos e de todas para erradicar de vez o trabalho infantil. Convido você a se engajar nessa luta. Denuncie! Disque 100! Agora mais do que nunca, precisamos proteger nossas crianças e adolescentes do trabalho infantil! Não ao Trabalho Infantil”, afirma Elba Ramalho no vídeo, que será divulgado nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Live no dia 12 de junho

Para debater a situação das crianças e adolescentes em situação de trabalho no contexto de pandemia, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba participa nesta sexta-feira (12/6) às 20h, de uma live organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil na Paraíba. O evento virtual pode ser acessado pelo Facebook Fepeti.pb.

Para a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Edlene Lins Felizardo, “é muito importante a participação de artistas e atletas pelo alcance social de suas falas, pelo poder de alcançar um público diverso. Quando temos artistas e atletas do nosso lado as campanhas se tornam mais fortes”. Ela lembra, ainda, da importância de campanhas para algumas mudanças de comportamento na sociedade, a exemplo do combate ao tabagismo e da obediência às leis de trânsito e diz que “a mesma coisa se espera em relação ao combate ao trabalho infantil, que ele tenha visibilidade e que a sociedade enxergue essa problemática”.

“O número de crianças e adolescentes em situação de exploração do trabalho infantil, no país e na Paraíba, ainda é muito elevado; daí a relevância de uma atuação conjunta e coordenada dos diversos entes que atuam na defesa de meninos e meninas, principalmente nesse momento de grave crise causada pela Covid-19, que aumenta a pobreza e vulnerabilidade social. O MPT continua alerta a essa gravíssima violação de direitos”, acrescentou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

Lançada a música ‘Sementes’, do rapper Emicida

Como uma das ações da campanha, foi lançada na última terça-feira (9) a música ‘Sementes’, dos rappers Emicida e Drik Barbosa. O videoclipe pode ser conferido no canal de Youtube do cantor Emicida.

Disque 100

Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).

Ações da campanha

Entre as atividades da campanha, estão sendo exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais nos canais do MPT e de entidades parceiras para reforçar a necessidade de aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico. As ações da campanha continuam durante esse mês de junho.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

>DADOS / RESUMO

CRIANÇAS TRABALHANDO

>NO MUNDO: 152 milhões de crianças em situação de Trabalho Infantil (OIT/2016)

>NO BRASIL: 2,4 milhões (de 5 a 17 anos) no trabalho precoce (IBGE/Pnad 2016)

>NA PARAÍBA: 60 mil.

CRIANÇAS NA AGRICULTURA E PECUÁRIA

>NO BRASIL:580 mil com menos de 14 anos.

>NA PARAÍBA:11 mil com menos de 14 anos.

(Fonte: FNPETI/O Trabalho Infantil na Agropecuária Brasileira/Censo Agropecuário de 2017)

SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA

Cerca de 60 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho precoce no Estado. A Paraíba ocupa a 11ª posição no ranking nacional do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos e a 5ª posição no Nordeste, com uma taxa de ocupação de 7,2% (percentual de ocupados em relação à população total da faixa etária), segundo análise realizada pelo FNPETI da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais informações na publicação “O Trabalho Infantil no Brasil: uma leitura da Pnad Contínua (2016)”.

Redação com Ascom/MPT-PB

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