O Senador Magno Malta(PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, estará nesta sexta-feira (13) em João Pessoa, o Senador participará da Jornada Nacional em Defesa da Familia, organizada no Estado pelo deputado Nivaldo Manoel (PPS). O Senador lançara na capital paraibana a campanha nacional contra a pedofilia.
Nivaldo Manoel, que já confirmou a presença de outros parlamentares do Congresso Nacional, afirmou que o encontro que acontecerá na próxima sexta-feira já deveria ter acontecido, mas, por motivo de agenda ele acontecerá nesta sexta 13.
O deputado esteve no final da tarde desta segunda-feira (09) com a Procuradora Geral do Estado, Janete Ismael, e a convidou para participar do lançamento da campanha, a procuradora confirmou presença e elogiou Nivaldo pela iniciativa, o Ministério Publico tem desenvolvido uma campanha contra a pedofilia na Paraíba.
Magno Malta será um dos preletores do Seminário Voz de Rebate, que será realizado das 9h. às 12h. da sexta no auditório do SESI, rua Rodrigo Chaves, 90 Centro, em frente ao Hotel JR. As inscrições para o Seminário estão sendo realizadas gratuitamente no site da Assembléia Legislativa, www.al.pb.gov.br .
Nos últimos dias, a pedofilia tem sido um dos temas bastante discutido em razão do aumento do número de casos deste tipo. A pedofilia é juridicamente traduzida como crime de estupro ou atentado violento ao pudor, com pena de reclusão de 6 a 10 anos, sendo considerado crime hediondo (código penal, art. 213 e 214) , de acordo com o ECA a pena ainda deverá ser acrescida um terço quando praticada em menores de 14 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) estabelece em seu artigo 241º como crime fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.Criança, segundo o ECA é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1º, do ECA).
Em abril de 2008, o presidente da Organização Não Governamento (ONG) Safernet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira, revelou em depoimento a CPI da Pedofilia que a maior parte das crianças com acesso à Internet estão facilmente sujeitas à abordagem de pedófilos. Segundo dados revelados pela organização, mais de 60% delas usam o MSN e o Orkut. De acordo com relatório da entidade, que recebe denúncias de crimes na Internet, de cada cinco usuários brasileiros da Internet, quatro têm Orkut (site de relacionamento). “Ele (Orkut) é o paraíso dos crimes da web”, afirmou Tavares, acrescentando que dos cerca de 13 mil sites de pedofilia da Internet, mais de 80% estão no Orkut.
Da Redação
