A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública hoje, às 11h, para debater a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as suas consequências para as prefeituras.
O requerimento para realização da audiência pública é de autoria do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), vários prefeitos da Paraíba confirmaram presença. O senador tem advertido em várias participações na Tribuna e nas Comissões do Senado, sobre a necessidade de auxílio aos pequenos municípios brasileiros.
-“As Prefeituras do interior da Paraíba tem como principal receita o FPM e esse repasse tem caído consideravelmente. Tenho utilizado a Tribuna do Senado para clamar por ajuda aos pequenos municípios, o presidente Lula incentiva as montadoras, as grandes indústrias e ainda reduz o IPI que compõe a cesta de arrecadação dos municípios”, disparou Lucena. O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda.
Deverão estar presentes ao debate a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva; e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
O presidente da CAE, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou a audiência atendendo a requerimentos de Cícero Lucena (PSDB-PB), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Agência Senado
