A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o nome do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) para ocupar uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União). A aprovação ocorreu com 25 votos favoráveis e apenas um voto contrário. O plenário da Casa também votará a indicação hoje.
Na sabatina, mais do que ouvir perguntas dos senadores, Múcio recebeu elogios. Vários senadores destacaram que ele estava sendo “homenageado” pelos parlamentares. O discurso elogioso foi feito tanto por governistas como por senadores da oposição.
“Essa sessão é uma festa entre governo e oposição para homenagear vossa excelência”, disse o líder do DEM, José Agripino (RN). “Vossa excelência tem uma vida pública limpa. Sua vida pública lhe recomenda para a função. Eu vim aqui para publicamente dizer que foi feliz a indicação do presidente Lula”.
O senador Gim Argello (PTB-DF), um dos principais articuladores do governo na Casa, também não poupou elogios. “Todos nós nos orgulhamos de vossa excelência. Não tem situação nem oposição. O Tribunal de Contas está levando um dos maiores quadros do Congresso Nacional”, afirmou
Valter Pereira (PMDB-MS) disse que a votação da indicação de Múcio seria uma “consagração”. “Vossa excelência vai ter tanto voto naquela urna que pode faltar para o outro ministro que vem aí”, disse o senador.
Além de José Múcio Monteiro para o TCU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também indicou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao contrário da aprovação unânime demonstrada a Múcio, Toffoli tem sido alvo de muitas críticas no Senado. A ponto de, nesta terça, comparecer a Casa para conversar pessoalmente com vários parlamentares sobre sua indicação.
Além de críticas voltadas à sua formação acadêmica, o advogado-geral também chegou a ser condenado em primeira instância por suspeita de ter sido beneficiado em licitação para prestar serviço advocatício para o governo do Amapá, em 2000. A condenação foi suspensa.
A sabatina de Toffoli será realizada na Comissão de Constituição e Justiça. Da mesma forma que a mensagem indicando Múcio para o TCU, após a análise pelas comissões, as indicações serão votadas pelo plenário do Senado.
“Isenção” para fiscalizar governo
Durante a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse ter isenção para ocupar o cargo.
“Eu me sinto com absoluta isenção. Líderes de oposição falaram da minha isenção, da forma como eu sempre me conduzi na política.”
No TCU, Múcio disse que tentará “desatar os nós para reatar os laços”. “Vou procurar com que as pessoas se aproximem mais, perguntem, que haja respostas, que as coisas sejam esclarecidas com mais nitidez.”
Questionado sobre a indicação de Toffoli para uma vaga no STF, Múcio afirmou que a aprovação também será “fácil”. “Tenho absoluta certeza que vai ser fácil. Ele é um homem sério, preparado, talhado para o lugar”, defendeu.
“Essas questões que surgem, isso é da democracia, são coisas naturais. Essas coisas vão ser resolvidas, no dia 30 ele vai estar na Comissão de Constituição e Justiça e essas dúvidas vão ser todas dirimidas”, disse Múcio.
Assim como o ministro das Relações Institucionais, Toffoli também passará por sabatina em uma comissão do Senado e sua indicação será submetida à votação em plenário.
