Medicamentos com preços regulados pelo governo serão reajustados em até 5,68% a partir do dia 31. O índice foi definido nessa quarta-feira (26) pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED) e deverá ser publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial.
A CMED determina três faixas de reajustes de preços. Classes de medicamentos na faixa intermediária terão aumento de 3,35%. Para os remédios com baixa concorrência, que somam mais de 40% do mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Já os medicamentos de alta concorrência poderão ser reajustados até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
Segundo o Ministério da Saúde, em geral, os reajustes não costumam ser repassados intgeralmente aos consumidores. Com isso, a média ponderada das três faixas de medicamentos será de 3,53%.
Os produtos com maior reajuste representam cerca de 20% dos genéricos no faturamento das empresas. A CMED fixa o valor do ajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.
O aumento é menor do que os registrados no ano passado. Em 2013, o reajuste autorizado variou entre 6,31% e 2,7%, com uma média ponderada de 4,59%. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2015. As regras para reajuste valem para perto de 24 mil itens.
Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED, sendo que seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.
Agência Estado
