Por pbagora.com.br

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em razão do adiamento das eleições municipais deste ano.

A alteração está prevista na Emenda Constitucional 107/2020, que contém prazos para as eleições de 2020. O adiamento, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo as autoridades, o adiamento seria mais seguro para eleitores e mesários.

Agora, conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Segundo o comunicado do ministro Barroso, o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.

Dentro das previsões para julho, e que foram adiadas, estavam a vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios, vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras e realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva.

PB Agora

Notícias relacionadas

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte.…

CPI da Pandemia: Senado aprova pedido de informações a governadores do NE

Após longa sessão da CPI da Covid na quinta-feira (6), senadores aprovaram, em bloco, uma série de requerimentos para a comissão. Entre os mais de 60 pedidos aprovados estão solicitações de informações…