Uma briga de egos entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra as mais diversas alas do Partido dos Trabalhadores e siglas de “esquerda” está em curso. Muito em função de questões ideológicas, pois é sabido que ônus e bônus no Congresso, entre deputados e senadores, está pautado em conveniências e “presentes” feudais oferecidos pelos que estão à frente da “ferrovia”, apenas para colocar um “eufemismo” nas relações entre poderes.
É interessante saber que o Congresso tem o poder de trancar a dita pauta das matérias em curso para análise. Esse expediente tem vários nomes. Fisiologismo, principalmente. É legislar contra o povo e em favor de poucos. E nesse contexto de trocas; idas e vindas de “favores”, um óbice sério foi “desatado” na tarde desta quarta-feira. Mesmo com a crise do chamado “Caso Moro”, o governo Bolsonaro conseguiu, na tarde de hoje, aprovar um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões e “escapar” da tão propalada “Regra de Ouro”.
Na pratica, por esse mecanismo constitucional, o Executivo não pode contrair dívidas com a emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais. Dilma Rousseff fez isso e foi pega. Resultado: veio o impeachment nas famosas “Pedaladas Fiscais”. Bolsonaro conseguiu, mesmo em tempos turbulentos, emplacar uma vitória na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Agora a proposta segue para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta no Congresso ainda nesta terça-feira, havendo ampla possibilidade de ser aprovada.
Em síntese, o “capitão” jogou um pouco de água fria na crise que envolve Sérgio Moro, pois o Congresso (oposição) condicionava a presença do ministro para eventuais explicações e, só então, analisaria o crédito suplementar. Havia é há a indisposição nítida dos que figuram o bloco de esquerda e direita no Senado e na Câmara dos Deputados. O “Monte Everest” do Partido dos Trabalhadores de Lula, e as Colinas Rochosas dos bolsonaristas estão aí, ali e alhures.
Mas para a alegria geral da nação, muito diálogo e raro senso de prudência, a CMO aprovou, com gregos e troianos presentes, a operação de crédito de despesas correntes. Havia, e ainda há, embora menor, a possibilidade dos programas sociais do governo federal ficarem paralisados caso o crédito não seja aprovado em plenário. Mas tudo indica que a proposta passará graças a manobras políticas bem elaboradas e firmemente costuradas entre o chamado “centrão”, oposição e situação.
As junções nesse esforço coletivo só foram possíveis depois de acordos dos líderes partidários. Na agenda o governo retomará repasses de R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica, R$ 550 milhões para a quase “eterna” e superfaturada transposição do rio São Francisco.
Ainda existem outras boas notícias: o governo, que ameaçava suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios sociais caso o crédito extra fosse barrado, continuará a ser pago sem solavancos. Estou falando de programas como benefícios a idosos e pessoas com deficiência e Bolsa Família.
Essa é uma boa história para ser contada aos mais próximos. Pelo menos até agora.
Atualizada às 19h35
Eliabe Castor
PB Agora
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