As correntes que aprisionaram os negros no passado já foram quebradas, mas os estigmas da escravatura insistem em reaparecer disfarçadamente. As antigas senzalas, não existem mais, mas as formas de discriminação e preconceitos são visíveis.
Passado tanto tempo de luta e resistência, as desigualdades raciais ainda são perceptíveis no Brasil e abarca fenômenos sociais de diferentes dimensões. O acesso à educação em seus diferentes níveis, progressão escolar, rendimentos, emprego e local de moradia são algumas das possibilidades de observá-las considerando apenas as dimensões de cunho socioeconômico.
Nos últimos quinze anos, o Brasil passou por transformações importantes que reformularam a agenda de estudos sobre as desigualdades raciais. Essas transformações estão associadas a mudanças de caráter estrutural e a formas de enfrentamento das desigualdades raciais por meio de políticas de inclusão social. Os dados no entanto, ainda mostram que o país está distante de vencer o preconceito e eliminar de vez os muros que separam “brancos dos negros”.
No Dia Nacional da Consciência Negra, o PB Agora trouxe o tema à tona com base em uma pesquisa que revela que o país ainda precisa avançar muito na política de igualdade e justiça social. Os números ainda são estarrecedores.
A população negra brasileira é a maior parte da população nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros, soma de pretos e pardos, são 54,6% da população brasileira.
O país tem a segunda maior população negra do mundo. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são, portanto, a maioria da população. A superioridade nos números, no entanto, ainda não se reflete na sociedade brasileira.
O Brasil é o maior país negro fora da África e o segundo país em número de habitantes negros no mundo, atrás apenas da Nigéria. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) o Brasil tem 112,7 milhões de habitantes negros.
Os negros também são os que mais sofrem com a violência no Brasil. Segundo dados do Atlas da Violência de 2018, a população negra foi vítima de 71,5% dos assassinatos no Brasil entre 2006 e 2016. Nesse mesmo período, o número de assassinatos de negros subiu 23,1% no Brasil, enquanto o número de assassinatos de não negros caiu 6,8%. E a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil e as mulheres negras são mais mortas que mulheres brancas.
O Apartheid disfarçado também se resume no mercado de trabalho. Historicamente, os negros tem salários mais baixos que os brancos e ocupam poucos cargos de destaques. Segundo dados do IBGE divulgados em 2017, os brancos brasileiros têm um salário médio de R$ 2.697,00 enquanto os negros brasileiros têm um salário médio de R$ 1.534,50. A diferença entre os dois grupos é de R$ 1.162,50, acima de um salário mínimo. Dados do Ministério do Trabalho mostram ainda que entre pessoas com ensino superior, os negros no Brasil ganham apenas 67% do que ganham os brancos.
Os negros também são os que mais sofrem com a informalidade, que vem crescendo no Brasil nos últimos anos. Em 2018, 47,3% das pessoas ocupadas pretas ou pardas estavam em trabalhos informais, segundo o estudo do IBGE. Entre os brancos, o percentual de pessoas em ocupações informais era menor: 34,6%.
Uma pesquisa do Instituto Ethos mostrou que os negros ocupam apenas 4,9% das cadeiras nos Conselhos de Administração das 500 empresas de maior faturamento do Brasil. Entre os quadros executivos, eles são 4,7%. Na gerência, apenas 6,3% dos trabalhadores são negros. Os negros ganham menos no Brasil do que os brancos. Segundo o IBGE, o rendimento médio domiciliar per capita de pretos e pardos era de R$ 934 em 2018. No mesmo ano, os brancos ganhavam, em média, R$ 1.846 – quase o dobro.
Entre os 10% da população brasileira que têm os maiores rendimentos do país, só 27,7% são negros.
A desigualdade racial também é vista no sistema carcerário. Os negros são 64% dos presos no Brasil e as mulheres negras são maioria da população carcerária.
A proporção de negros presos é maior do que na população geral. Números de 2017 apontam que a população carcerária brasileira, a terceira maior do mundo, é composta por um contingente de 64% de negros. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). Atualmente a população carcerária brasileira é de 726 mil pessoas.
O dia 20 de novembro se celebra o Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e um dos principais símbolos da luta negra no Brasil.
Severino Lopes
PB Agora