MTA perde na Justiça direito de operar contrato com os Correios

Correios obteve vitória na Justiça e derrubou liminar que permitia operação.

MTA ainda detém outros quatro contratos vigentes com os Correios.

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu derrubar na Justiça a liminar que dava à companhia Master Top Linhas Aéreas (MTA) o direito de fazer o transporte de carga postal noturna no trecho Manaus-Brasília-São Paulo no valor de R$ 44,9 milhões.

De acordo com Mario Renato Silva, chefe do Departamento de Relações Institucionais dos Correios, desde segunda-feira uma nova empresa é responsável pela operação.

A MTA tem sido alvo de denúncias de irregularidades desde agosto, quando foi revelado que o então diretor de operações dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues Silva, presidia também a MTA e que a companhia aérea havia fechado vários contratos com a estatal. Silva pediu demissão em setembro.

Na manhã desta quarta (6), o G1 entrou em contato – e aguarda resposta – do advogado Marcos de Carvalho Pagliaro, que representa a MTA. A linha licitada é considerada estratégica porque representa 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga contratada pelos Correios. Ao jornal “O Estado de S.Paulo”, Pagliaro disse que a MTA vem passando por dificuldades financeiras, mas afirmou que a companhia continuará operando os outros contratos vigentes com os Correios.

A MTA, que tem sede em Campinas, interior de São Paulo, venceu o pregão eletrônico em julho deste ano, mas foi desclassificada por não apresentar a documentação exigida. Segundo os Correios, foi convocada a Rio Linhas Aéreas, que havia ficado com a segunda colocação.

A Master Top entrou com uma ação na Justiça contra a estatal e obteve decisão favorável, impedindo o rompimento de contrato. Com a derrubada da liminar, os Correios já operam desde segunda-feira (4) com a Rio Linhas Aéreas.

“A Rio Linhas Aéreas está operando desde segunda-feira. A MTA perdeu a liminar”, disse Mario Renato Silva, chefe do Departamento de Relações Institucionais dos Correios.

Quatro contratos vigentes

A MTA ainda detém outros quatro contratos vigentes com os Correios, que somam outros R$ 59,88 milhões. Três destes contratos foram resultado de pregão eletrônico, com vigência de um ano e vencimento entre março e julho de 2011. Mas um dos contratos foi feito com dispensa de licitação para vigorar de 11 de maio deste ano a 6 de novembro.

Segundo os Correios, todos os contratos da MTA foram firmados para transporte de carga excedente de linhas regulares da rede postal noturna.