Mototaxistas e motoboys, além de representantes de entidades do setor de transportes, lotam a sala da Comissão de Constituição e Justiça, durante audiência pública com a participação de especialistas
responsável pelo emprego de mais de 2 milhões de pessoas em todo o país, a atividade de motoboy e de mototaxista é uma realidade no Brasil e necessita de regulamentação, disse ontem Expedito Júnior (PR-RO) durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Relator da proposta na CCJ, o senador garantiu que já existe um consenso entre os parlamentares quanto à aprovação da matéria (PLS 203/01). Ele anunciou que buscará um acordo com o governo para que a proposta seja colocada na pauta de votação da CCJ já na próxima semana. Antes, entretanto, disse que iria tentar convencer os senadores indecisos de que apenas as empresas de ônibus não querem a regulamentação.
No debate, que reuniu especialistas no setor, sindicalistas e representantes do governo, Romeu Tuma (PTB-SP) manifestou apoio à proposta, desde que os condutores e passageiros tenham todas as condições de segurança e que as empresas ofereçam um seguro de vida aos motoqueiros profissionais.
Por sua vez, Serys Slhessarenko (PT-MT) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) classificaram de “ponto pacífico” a aprovação do projeto, enquanto Jayme Campos ( DEM-MT) sugeriu que, nas regras sobre a profissão, conste cláusula destinada a averiguar a vida pregressa dos condutores.
Já Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) observou que o ideal seria que cada município discipline a profissão, e Renato Casagrande (PSB-ES), um dos idealizadores da audiência pública, manteve suas dúvidas com relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas.
Segurança
Representando o Ministério do Trabalho, Francisco Gomes dos Santos afirmou que o governo federal é favorável à regulamentação, desde que a categoria faça uso de elementos indispensáveis de segurança e qualificação profissional.
Eliomar Pereira, do Movimento Nacional Pró-Regulamentação da Atividade dos Motociclistas Profissionais, disse que o setor de transporte de ônibus é o maior opositor à regulamentação da atividade. Ressaltou que essa resistência está ligada a questões financeiras, acrescentando que os empresários chegam a usar a “falsa imagem” de que a categoria é a maior causadora de acidentes.
No sentido de reduzir a ocorrência de acidentes, Gilberto Almeida dos Santos, representante do Sindicato de Motoboys de São Paulo, defendeu a criação de motovias nas grandes cidades do país, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Jornal do Senado
