O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes, participa, na próxima sexta-feira (3), da instalação do processo de virtualização na Vara das Execuções Penais da comarca da Capital – VEP. A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h.
A implantação do sistema eletrônico na VEP dá continuidade ao processo de modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro das metas estabelecidas pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para o biênio 2009/2010.
A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a terceira unidade judiciária do país a contar com o acesso eletrônico aos processos criminais, já instalado em Aracajú (SE) e Belém (PA) com o apoio do CNJ.
Na oportunidade, os presidentes do TJPB e do CNJ assinam Termo de Cooperação para o desenvolvimento e implantação do processo eletrônico nos demais tribunais do país.
TJ-PB