O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, indicou nesta noite que o governo pode criar um piso mínimo de repasse aos municípios como forma de repor perdas financeiras provocadas pela queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por conta da crise financeira mundial, o governo anunciou desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o FPM é formado a partir da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do próprio IPI, o fundo deverá ter queda de R$ 8,1 bilhões em 2009, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“A proposta (de socorro) leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos, onde o FPM tem um peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os Estados”, declarou Paulo Bernardo após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe econômica.
A idéia do governo é que eventuais carências dos municípios acima do valor do piso sejam repostas com recursos do Tesouro Nacional. Em princípio, não será necessário se criar um fundo específico para contemplar os recursos do piso.
“Não precisamos fazer um fundo, porque a parcela que vamos passar para os municípios vai ser alvo de projeto de lei orçamentário e uma medida provisória para autorizar, de maneira que vai ser menos burocratizado”, explicou.
O socorro para repor o caixa das pequenas cidades deverá ser anunciado apenas após o feriado de Páscoa. Na próxima segunda-feira, a reunião de Coordenação Política discutirá o tema, que também precisará ser avaliado pelo Conselho Político da Coalizão, instância que reúne os partidos da base aliada.
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