O seis candidatos à presidência da Câmara tiveram dez minutos cada um para discursar no plenário antes do início da votação desta quinta-feira (2). Concorrem Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Antes do início dos discursos, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) protestou, aos gritos, da tribuna, porque teve indeferida a candidatura avulsa que lançou. Nesse momento, a sessão era presidida pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), que cortou o microfone de Costa porque ele insistia em falar enquanto Rodrigo Maia esperava para discursar. Em seguida, Mansur entregou a condução dos trabalhos ao vice-presidente Waldyr Maranhão (PP-MA), que deu a palavra a Maia.
Saiba o que disseram os candidatos, pela ordem dos discursos, estabelecida por sorteio:
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Primeiro candidato a discursar, Rodrigo Maia defendeu a independência entre os três poderes e criticou os questionamentos na Justiça para decidir sobre questões relativas à Câmara dos Deputados. “Muito se fala em independência, mas, mais uma vez, o ator principal da nossa eleição foi o Poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos”, disse.
E continuou: “Todas as nossas decisões acabam sendo elevadas ao Judiciário, pegamos ações contra parlamentares e vamos para a porta da PGR [Procuradoria Geral da República] e do Supremo para dizer que aqui está a solução para o nosso problema”.
Ele fez um breve balanço dos sete meses em que esteve à frente do comando da Câmara numa espécie de mandato-tampão. “Conseguimos com muito equilíbrio coletivo, com muita harmonia, conduzir os trabalhos dessa Casa num momento em que as relações pessoais, inclusive no plenário, eram de um radicalismo nunca antes visto nessa Casa”, disse.
Maia afirmou que vai trabalhar para combater informações falsas que circulam contra a Câmara dos Deputados, principalmente nas redes sociais. “Nós vamos precisar construir de forma rápida uma estrutura para que a Casa possa ser defendida, para que a instituição possa falar com milhões de brasileiros que hoje só ouvem mentiras contra esse parlamento”, disse.
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que o próximo presidente da Câmara deve fortalecer a autonomia e independência da Casa. “O Executivo sempre interferiu nos trabalhos da Câmara. Hoje temos uma Câmara que não tem a lei, que não fiscaliza os anseios do povo. O Poder Legislativo se apresenta subserviente ao Executivo e ao Judiciário”, declarou.
Sem citar os demais concorrentes, Bolsonaro disse que não se pode ter “nenhuma dúvida sobre a conduta dos futuro presidente” da Câmara. “Já tivemos problema no passado, não podemos ter problema semelhante”, afirmou.
Bolsonaro também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que a Corte “vem legislando continuamente”, citando decisões sobre aborto e a opinião do ministro Luiz Barroso sobre legalização de drogas. Integrante da bancada ligada a temas de segurança, conhecida como “bancada da bala”, Bolsonaro defendeu a votação de pautas polêmicas, como a revisão do Estatuto do Desarmamento.
De olho também nos votos dos ruralistas, Bolsonaro criticou o que chamou de “indústria da demarcação de terras”. Segundo ele, isso “leva o caos ao campo” e causa prejuízo ao agronegócio. “Sem o agronegócio, nós estamos mais do que falidos”, afirmou.
Jovair Arantes (PTB-GO)
Jovair Arantes (PTB/GO) iniciou seu discurso prometendo defender a Casa. “Em uma oportunidade, a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia disse que quem desacatar ou agredir um juiz está desacatando a ela. Da mesma forma fez o Ministério Público. Aqui vamos fazer a mesma coisa. Quem atacar o deputado, estará atacando a instituição, e o presidente não vai permitir”, afirmou.
Arantes disse ainda que não vai deixar que a Câmara seja tratada como um “puxadinho” do Executivo ou do Judiciário. “Este é o mais importante poder da República”. Ele afirmou que viajou o país, passando pelas 27 unidades da federação, para ouvir sugestões de políticos para o melhor funcionamento da Câmara. Ele apresentou um conjunto de propostas que, se eleito, pretende colocar em prática na Casa.
Entre as medidas, Jovair disse que pretende “modernizar” o regimento interno da Câmara que, na visão dele, é “antigo”. O parlamentar também afirmou que as sessões da Câmara serão, via de regra, encerradas até as 21h “impreterivelmente”. “Aqui não é uma boate para funcionar à noite. Nosso trabalho é de dia, a Câmara precisa de sintonia como povo”, disse o candidato, criticando as sessões que invadem a madrugada.
Jovair Arantes disse ainda que que vai, se eleito, implementar um “rodízio rigoroso na distribuição de relatorias e de comissões”. “Tem deputado que passa por aqui e não relata uma sequer medida, não vê no plenário um projeto de sua autoria”, expôs.
Julio Delgado (PSB-MG)
No seu discurso, Delgado citou o fato de ter sido mencionado em uma delação do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que é um dos delatores da Lava Jato. Segundo o deputado, a investigação foi arquivada a pedido do procurador-geral da República. Delgado afirmou que a acusação foi injusta e que é um homem integro.
Delgado afirmou, no entanto, que outras investigações surgirão e que a Câmara não pode viver novamente momentos de instabilidade jurídica e institucional. “A instabilidade jurídica e institucional volta a pairar”, disse.
Ele fez ainda uma crítica geral às propostas apresentadas pelos demais candidatos, que considera repetitivas e inócuas por não serem colocadas em práticas, como a sugestão sempre levantada por candidatos de destinar um dia da semana para votar exclusivamente projetos de autoria de deputados.
“Até os mais novos na Casa sabem que isso não é uma novidade. (…) Temos que ter consciência que precisamos construir um parlamento altivo – é nosso dever construir Câmara valorizada”, afirmou.
André Figueiredo (PDT-CE)
André Figueiredo (PDT-CE), candidato de oposição aos governo, defendeu a independência da Câmara dos Deputados em relação ao Executivo. Sem citar Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara que renunciou e depois teve o mandato cassado, o parlamentar cearense disse que o comandante da Casa não pode usar o cargo como “instrumento de chantagem”, mas também não pode ser “um carimbador da vontade do Executivo”.
“Está havendo a usurpação do Poder Legislativo por parte do Poder Executivo. O abuso de medidas provisórias precisa ser inibido. O controle do direcionamento da pauta de votações precisa ser rejeitado. Não pode uma ligação do Executivo determinar a mudança na pauta imediatamente no dia seguinte”, expôs Figueiredo.
Ele disse ainda que, se for eleito, não permitirá que projetos sejam votados “por afogadilho”, o que também é criticado por outros parlamentares da oposição que dizem que propostas, como a PEC do teto de gastos, foi votada de forma açodada.
Figueiredo criticou a possibilidade de a Mesa Diretora da Câmara ficar sem nenhuma deputada mulher. Apenas duas se candidataram a cargos no comando da Casa: Luiza Erundina (PSOL-SP) à presidência e Mariana Carvalho (PSDB-RO) à segunda secretaria. “Cabe uma constatação constrangedora: nossa Câmara pode ser o espelho do que é o governo federal e nenhum dos cargos ser preenchido por uma mulher”, afirmou.
Luíza Erundina (PSOL-SP)
Última candidata a falar, a deputada do PSOL, Luiza Erundina, fez um discurso duro de crítica ao atual governo e das negociações para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados. Erundina afirmou que o partido decidiu lançar candidatura à presidência porque não se uniria a um candidato de um campo político que apoiou o impeachment. Ela disse que o resultado da eleição não permitirá à população distinguir quem é governo e quem é oposição.
Entre as propostas que apresentou, Erundina disse que a Casa precisa “respeitar os movimentos e manifestações que comparecem à Câmara e que querem ser ouvidos pelos deputados e deputadas”.
A parlamentar também disse que, se eleita, será cumprido o regimento da Casa, sem o que chamou de “manipulação” de interpretação das regras para favorecer “interesses escusos”. Ela também disse que pretende priorizar a votação de uma “reforma política capaz de corrigir distorções do sistema político”.
Durante todo o pronunciamento, Erundina defendeu transparência e aprofundamento do diálogo da Câmara com a sociedade e também disse que, se for eleita, a Casa não vai “servir aos interesses corporativos dos parlamentares”. “Defendemos parlamento livre, aberto e popular […] uma Câmara fiscalizadora, identificada com a sociedade, que respeite a equidade de gênero e raça”, declarou Erundina.
G1
