A gravidez da menina de 10 anos, que teria sido estuprada pelo padrasto, foi interrompida na tarde de sábado (10) no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife. Segundo a enfermeira chefe Cristiane Moraes, o procedimento foi autorizado pela Justiça de Pernambuco, de acordo com a Portaria Regulamentadora 1508/2005 do Ministério da Saúde.
A menina recebeu alta médica neste domingo (11) e está recebendo apoio psicológico, médico, social e jurídico. “Ela está em poder de conselheiros tutelares, que estão acompanhando o caso no Recife”, disse Cristiane.
Ainda segundo ela, o procedimento de aborto legal é permitido em casos de violência sexual, doença materna ou má formação fetal. “Prazo limite para o processo é até 16 semanas de gestação, que era o tempo de gravidez da criança”, afirmou a enfermeira.
De acordo com a delegada Mariana Vilas Boas, responsável pelo inquérito policial na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), o padrasto foi preso em flagrante, na quinta-feira (8). “A menina foi levada para um hospital em Jaboatão dos Guararapes (PE), na quarta-feira (7), por ter sentido dores abdominais. Ela tinha acabado de manter relação sexual com o padrasto. Fizemos todos os exames necessários e coletamos material genético para confirmar a conjunção carnal.”
Em depoimento, o padrasto teria confessado à polícia que mantinha relações sexuais com a menina de sde 2008. Segundo Mariana, o padrasto deve continuar preso pelo menos até o fim das investigações, que tem dez dias de prazo para ser concluído.
G1
