O recente relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) constatou que a facção Comando Vermelho já atua em 23 estados e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em 24 estados. São as únicas facções que operam dentro e fora do Brasil.
O ritmo de expansão é crescente. Em um ano, o Comando Vermelho se expandiu para mais três estados (Amapá, Pernambuco e Espírito Santo) e atingiu a marca de controle sobre 125 pavilhões de presídios espalhados pelo país.
O relatório também indicou que atuam no Brasil, pelo menos, 88 organizações criminosas. A maioria delas consegue se financiar por meio do crime e tem forte presença em presídios. Na medida em que se estruturam, essas organizações se expandem para outros estados.
O diagnóstico é claro: o Estado está perdendo cada vez mais territórios para o crime organizado. A principal função do Estado, que é usar o poder da força para “punir quem pratica o mal” (Rm 13:4), não se concretiza.
O Estado brasileiro, altamente endividado e com milhares de atribuições, não tem fôlego para garantir o básico: proteção da sociedade, das comunidades e dos indivíduos com vistas a possibilitar paz nas cidades.
De lei fraca a um sistema judicial que não pune exemplarmente o criminoso, territórios do Brasil vão sendo dominados pelo crime organizado. Não existe estado democrático de direito diante do crescente avanço do crime organizado. A dura realidade é que o Brasil está se tornando um narcoestado.
