As Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir nesta terça-feira (19), par analisar 342 processos, sendo 229 físicos, 105 eletrônicos (PJe) e oito da pauta suplementar. As sessões acontecem a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.
No mesmo local, às 15h, a Segunda Seção Especializada Cível vai realizar sessão extraordinária para analisar Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado contra a Paraíba Previdência (PBPrev). A relatora do processo é a desembargador Maria das Graças Morais Guedes.
Entre as ações, constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Apelações Cíveis e Apelações Criminais. As pautas de julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br).
A Primeira Câmara Cível se reúne, às 8h30, para apreciar 83 processos físicos e 26 eletrônicos. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Haverá, ainda, a participação do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, com jurisdição limitada.
Iniciando às 8h30, os trabalhos da Segunda Câmara Cível possuem 15 recursos físicos e 21 eletrônicos para análise. Integram a Segunda Cível os magistrados Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga participará da sessão, com jurisdição limitada, para julgar uma Apelação Cível, a qual está vinculado.
No mesmo horário, a Terceira Câmara vai apreciar 64 processos da pauta ordinária, sendo 28 físicos e 36 do PJe. Na suplementar, constam três físicos e três na plataforma eletrônica. A Câmara é composta pelos desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e vai contar com a participação dos juízes Ricardo Vital e João Batista, ambos com jurisdição limitada.
Já a Quarta Câmara Cível se reúne às 9h para apreciar 77 recursos físicos e 22 eletrônicos (pauta ordinária), além de três físicos e dois eletrônicos da pauta suplementar. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.
A sessão da Câmara Criminal também tem início às 9h, com previsão de julgar 26 processos físicos. O Órgão é formado pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos William de Oliveira (juiz convocado até preenchimento da vaga de desembargador). O juiz Aluízio Bezerra participa da sessão analisando processos aos quais está vinculado.
Redação
