João Pessoa, 22 de Maio de 2013

Colunas de Hildebrando E. de Brito
»21
Total de artigos 35 - Exibindo de 1 a 20

  • 06

    mai

    2013
    10h11 | Política
    Ativismo Judicial versus Inércia Legislativa (II)
    Um dos artigos de inspirados no Codex Civil francês de 1808 acolhido pelo nosso revogado Código Civil de 1916, era o seguinte:“Art. 76. A todo direito corresponde uma...

  • 26

    mar

    2013
    13h20 | Política
    A CAGEPA como empresa pública (I)
     Confesso que me senti gratificado pela edição da Súmula nº. 17 por parte do Colendo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em...

  • 31

    jan

    2013
    07h56 | Política
    As Qualidades de um Juiz (I)
    Nestes tempos pós-julgamento do ‘mensalão’ em que o país acompanhou o trabalho dos Juízes de sua mais Alta Corte de Justiça, passo a veicular uma...

  • 08

    jan

    2013
    10h34 | Política
    Ativismo Judicial versus Inércia Legislativa (I)
    Nos últimos dias do ano findo se observou a paralisação do Congresso Nacional, incapaz de votar o orçamento geral da União face desejo da maioria de antes apreciar...

  • 13

    dez

    2012
    11h24 | Política
    O mensalão e suas consequências
     Agora que se aproxima o fim do julgamento, grassa uma renovada esperança no país, calcada na forte percepção da sociedade brasileira de que nada será como...

  • 18

    nov

    2012
    07h09 | Paraíba
    Eleições na OAB Paraíba
    Hoje, abordarei neste espaço as eleições para Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Paraíba, que envolve os cargos de presidente,...

  • 08

    out

    2012
    09h26 | Política
    MENSALÃO: vitória da Justiça
    O julgamento do chamado escândalo do “mensalão” tem sido acompanhado com vivo interesse pelo mundo jurídico-político e a população em geral...

  • 11

    set

    2012
    14h03 | Política
    O direito ao bom governo (I)
    Nestes dias que antecedem o pleito municipal envolvendo a administração de quase 5.000 municípios do país, abordarei, em dois artigos, tema que a todos acredito...

  • 06

    ago

    2012
    06h23 | Política
    O ACRE e sua luta para ser Brasil ...!
     Caros leitores e leitoras, os dois Estados que marcaram minha vida, a Paraíba, onde nasci e o Acre, por força profissional e ser berço de nascimento dos meus filhos,...

  • 04

    jul

    2012
    09h26 | Política
    A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA AMERICANA
    Neste 04 de julho em que os americanos comemoram sua data nacional declarada no ano de 1776, admirador que sou das suas instituições, tecerei algumas palavras sobre o documento fundante...

  • 29

    mai

    2012
    12h10 | Política
    AS MÃES NA DOR (II)
    Em matéria penal, já atuei como advogado de defesa e obtive a absolvição de réus perante o júri popular, inclusive, sem nada cobrar, mas não me...

  • 13

    mai

    2012
    18h10 | Política
    AS MÃES NA DOR (I)
    Neste mês de maio em que se homenageiam as mães, símbolo maior de amor à vida, o sofrimento das que perderam filhas e filhos vitimados pela violência mais cruel e...

  • 16

    abr

    2012
    13h21 | Política
    O dia em que o STF errou... ?!
    Há relatos de que Rui Barbosa, certa vez, ao perder uma causa no Supremo Tribunal Federal, teria dito a célebre frase: “O Supremo tem o direito de errar por último”....

  • 27

    mar

    2012
    15h06 | Política
    ELEIÇÕES AMERICANAS e ELEIÇÕES BRASILEIRAS
    Nestes dias em que de longe observamos a escolha dos candidatos às próximas eleições presidenciais americanas, o confronto entre os sistemas eleitorais dos dois...

  • 08

    mar

    2012
    07h59 | Política
    O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
    Neste 08 de março, “Dia Internacional da Mulher”, nosso olhar volta-se não só às conquistas, mas, principalmente, para os desafios que ainda exigem...

  • 13

    fev

    2012
    10h28 | Política
    Legalidade versus Inconstitucionalidade
    Ações, atos e normas que firam a Lei Fundamental são nulos pleno jure e não geram direito algum a ninguém, pois não há direito adquirido contra a...

  • 22

    jan

    2012
    16h10 | Política
    Está perdida a batalha do CNJ contra o corporativismo no Judiciário?
    O ano de 2011 terminou com a estrondosa polêmica entre Associações de Classe de Juízes (AMB, AJUFE e ANAMATRA) e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

  • 02

    jan

    2012
    07h42 | Política
    Essa Tal Felicidade…
    A ONU – Organização das Nações Unidas, aprovou em 19/07/2011, Resolução que desvincula o PIB (produto interno bruto) das nações, dos...

  • 18

    dez

    2011
    13h10 | Política
    Feliz Natal e Próspero Ano Novo...
    Quero desejar, deste espaço, UM FELIZ NATAL e UM MAIS PRÓSPERO ANO NOVO a todos os meus concidadãos paraibanos, especialmente aos quase 20 (vinte) mil leitores, que até...

  • 21

    nov

    2011
    09h26 | Paraíba
    Legalidade e a Greve do Fisco
    A Administração Pública, não é guiada somente por leis infraconstitucionais e mesmo preceitos constitucionais expressos, mas também pelos princípios...
Total de artigos 35 - Exibindo de 1 a 20
»21