João Pessoa, 23 de Maio de 2013

A sede da Seção Judiciária da Paraíba, nesta capital, vai abrigar uma nova vara. A solenidade de instalação da 13ª Vara Federal, com competência cível de Juizado Especial Federal, está marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, no edifício-sede da JFPB. Será o segundo JEF de João Pessoa e absorverá 50% dos processos em tramitação na 7ª Vara (o primeiro, instalado em 2002).

Na data, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária paraibana, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os trabalhos de instalação, na presença de demais autoridades.

De acordo com a Resolução nº 02/2012, do TRF/5, a nova vara terá competência territorial em 36 municípios, pertencentes à Jurisdição de João Pessoa, que são: Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caapora, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, Sapé, Sobrado, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.

O 1º Juizado Especial Federal de João Pessoa foi instalado em 2002. Em 2005 passou a virtual, só recebendo processos por via eletrônica, com a finalidade de diminuir o uso de papel na SJPB. Esse segundo JEF irá reduzir o número de processos e, consequentemente, o seu tempo de tramitação. Terá competência cível de Juizado Especial Federal, visando a conciliação, julgamento e a execução de causas até o valor de 60 salários mínimos. O juiz titular da 13ª Vara será o magistrado Emiliano Zapata de Miranda Leitão, removido da 4ª Vara Federal, em Campina Grande, para o novo JEF, nesta capital.

Até 2014, a JFPB contará com mais quatro novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: João Pessoa (dia 15/03/2012  Juizado Especial Federal), Patos (2012  vara mista), Sousa (2013  vara mista) e outra em João Pessoa (2014  vara mista).


Ascom