João Pessoa, 23 de Agosto de 2017

22 de Fevereiro de 2012

Avaliação de projetos no Ministério da Cultura está sob suspeita

Avaliação de projetos no Ministério da Cultura está sob suspeita

 A contratação de profissionais do mercado cultural como peritos técnicos foi apresentada como a solução para a demora do Ministério da Cultura (MinC) em avaliar quais projetos podem ser beneficiados por leis de incentivo. Mas o sistema de pareceristas chega a seu terceiro ano de existência envolvido em suspeitas de conflitos de interesses que ameaçam a isenção dos pareceres emitidos e a eficácia da ideia. Pareceristas ouvidos pelo Correio relatam como a falta de critério do MinC leva a distorções, em que peritos trocam informações entre si e se valem do cargo para benefício próprio. Sem filtro, o ministério já chegou a pedir um parecer para o próprio autor do projeto.

Criado ainda na gestão do ex-ministro Juca Ferreira, o banco de pareceristas tem a missão de escrutinar cada detalhe dos projetos, como orçamento, impacto social e cultural, e a capacidade de o proponente executar a ideia. Seguindo uma tabela de preços que varia entre R$ 122 e R$ 1.649, de acordo com o valor do patrocínio que será dado, cabe ao parecerista dizer se o produtor de um show, peça de teatro, filme ou qualquer outro projeto cultural deve ou não ter sua ideia beneficiada pela Lei Rouanet.

Embora se trate de dinheiro público, com a previsão de cerca de R$ 1,35 bilhão de incentivo fiscal só em 2011, o MinC não impede que uma pessoa seja, ao mesmo tempo, perito e proponente. Nem sequer existe uma peneira na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, responsável pelas leis de incentivo, para evitar situações como a que ocorreu com o perito Sérgio Mendonça, dono da gravadora paulista Pôr do Som. O ministério já enviou um projeto inscrito pelo próprio Sérgio para que ele avaliasse. “Fui ético e declinei da missão, informando sobre o conflito”, explica o produtor.

Correio Braziliense



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