João Pessoa, 20 de Junho de 2013

18 de Junho de 2010

TSE: Ficha Limpa vale pra condenados antes da lei

TSE: Ficha Limpa vale pra condenados antes da lei

TSE diz que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei; na Paraíba decisão pode impedir candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.

A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei. O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma da ficha limpa para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto do relator e defendeu que a emenda aprovada no Senado não alterou o alcance da lei. “O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, argumentou o presidente do TSE.

Único a votar contra a aplicação retroativa da ficha limpa, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado. No início do julgamento, o ministro voltou a considerar que esse tipo de consulta não deveria ser respondido pelo TSE, uma vez que já houve o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos.

“Temo que a antecipação de crivo pelo TSE acabe por encomendar uma missa de sétimo dia relativamente a essa lei. Continuo convencido de que a centralização e a queima de etapas não conduzem ao aprimoramento jurídico e ao avanço cultura”, disse o ministro.


Paraíba

Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode ser um dos afetados pela decisão. O tucano foi cassado pela justiça eleitoral por suposta utilização de um programa de Governo durante o período eleitoral. No TSE, Cássio, mesmo sem mandato, ainda enfrenta a ação dos envelopes amarelos.

Caso o tucano seja impedido de se candidatar, as conjunturas políticas terão grandes desdobramentos, já que o tucano é hoje o mais cotado para assumir uma das vagas rumo ao Senado Federal.

Além da possibilidade de perder a candidatura do tucano, a chapa socialista também sofre com a possibilidade de extrair o senador Efraim Morais (DEM) da chapa. O democrata é acusado de contratação de funcionários fantasmas no Senado Federal.


 Redacao com G1


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10

jul

marcela
marcela...

19h12

era pra ficar preso até ficar gaga,meu marido ta preso ha 4 meses sem ter feito nada e ele que deu um golpe nos paraibanos.

01

jul

erica
elivaldoanascimento...

09h32

na minha opiniao eu acho que não por que o tse condena pessoa en troga de favor foi o que aconteceu com o governador da paraiba que cassarão eles por que ele deu a o povo pobre e muito tira do pobre o dinheiro e maldiçao de muito politico inportante para esse povo que só pensa neles só que sofre e o povo pobre e por isso que a violencia esta greçendo nesse pais

27

jun

Vitoriano Cunha Lima
victin27...

18h55

Mesmo que a Lei não permita que Cássio se candidate, o importante mesmo é saber que a Paraíba iria elegé-lo.

27

jun

waldson bastos
waldsonn...

15h22

caro duran, estamos falando basicamente a mesma lingua, sou a favor que politicos cassados e condenados com precessos ainda tramitando se tornem inelegives, quando falo que a lei nao retroage nestes casos citadados, e pq, a lei do ficha limpa coloca como pre-requisitos, a partir da data em que lei foi sanssionada,que para ser canditato o cidadão tem q ter a ficha limpa, e dessa forma, acaba deixando de fora esses candidatos que nao atendam estes requisitos...no caso mais direto o ex.gorvernador C.C.L

27

jun

Duran
duran...

13h32

Caro Waldson Bastos. Cássio foi cassado pelo TRE, um colegiado de juizes no processo sobre a utilização irregular do jornal A União. Portanto, tem processo julgado por colegiado e ainda está em andamento, pois não foi arquivado o recurso junto ao TSE. Tudo isso, fora a cassação pelo TSE que o tirou do governo do estado (que pode retroagir, sim, pois a inelegibilidade é uma condição e não uma penalidade, conforme foi arguido pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que define as regras do jogo político)

27

jun

waldson Bastos
waldsonn...

10h04

A lei não retroage e nem vai retroagir com a lei do ficha limpa,pois e mesma apenas criou novos pré-requisitos para que qualquer cidadão brasileiro possa se candidatar, um desses pré-requisitos diz, que não se pode ser candidato quem foi condenado por um colegiado e ou tem processos tramitando sob recursos....agora, duro e ver alguns leitores,ser a favor de políticos corrupto tipo esse dois paraibanos!!

26

jun

monica karla
monicakarla0001...

18h56

eu fico muito triste em saber se cassio não puder se candidatar ele é um politico que traz muitas verbas para nós paraibanos.

26

jun

francinete
francy_salete...

15h40

acho que tem que existir ficha limpa mais pra todos que tem problemas porque só pra uns e outros não porque se for valer pra todos tenho certesa que não existeria ok

26

jun

José afonso
justoverdade...

11h34

Espero que seja verdade essa ficha limpa tao falada, pois aqui bem perttinho de Princesa Isabel, tem a tradiçao de ficha suja, será que a jsutiça vai limpar punindo os corrutos de Juru, tem um prefeito que o motorista do Dr. Toinho que é quem administra Juru e a justiça nada faz, o passado desse homem é triste no desmando do dinheiro publico, vem justiça prá Juru, Juru espera pela justiça da terra pois a de Deus com certeza é certa, justiça, justiça, justiça

25

jun

givaldo
givaldoass...

21h19

acho que esse virtual projeto ficha limpa!nao terá muitas vitalidades no seu texto pricipal pois tenho certeza que se por acaso prejudicasse os grandes nomes da politica Brasileira ,nao teria sido aprovada pela mairoria.esse é minha hulmilde opiniao.

25

jun

EDNALDO
ednaldo-almeida...

10h29

Não tenho nada contra aos candidatos com ficha suja, acredito que país necessita com urgencia de fazer com que nossos politicos tenha mais respeitos com seus eleitores e que represente o nosso estado com dignidade e respeito, é para isso que eles foram eleitos .Ficha limpa JÁ.

25

jun

NOYRTON LEITE
noyrton-filho...

10h04

NO CASO DE CÁSSIO NÃO SER SENADOR NÃO VEJO PROBLEMA .MAS,COMO GOVERNADOR VAI FAZER FALTA, ELE SABE CAPTAR VERBAS E PARCERIAS DE FORMA EXEMPLAR. SERIA MUITO BOM BOM VER CASSIO PREFEITO DE JOÃO PESSOA.ELE FARIA JOÃO PESSOA DECOLAR NO TURISMO E NA INDUSTRIA.E MANDO UM RECADO: CASSIO VEJA O QUE DEUS QUER PRA VC ,O CARGO POLITICO É SEM DUVIDA BEM VINDO,NO SEU CASO GARANTO VC NUNCA VAI PERDER O POSTO.

24

jun

severino lucena
severinolu...

23h39

Srs. Efraim e Cassio, como cidadão que pagos meus impostos, que trabalho 4 meses do ano só pra pagar impostos do qual parte deles é pra pagar os super salários de políticos q nem vcs, venho aqui a este maravilhoso portal de notícias pra dizer-lhes que me sinto envergonhado de ver vcs manchando a imagem do nosso estado da Paraíba. Moro no Rio de Janeiro e aqui os cariocas debocham muito do nosso povo, pois eles assim como eu não entendem como pessoas como vcs ainda tentam fazer o eleitor de otário! sumam da política, deixem o povo paraibano viver em paz.

24

jun

Eclésio
Eclesio...

20h55

Ficha suja é assim : Começa por Cássio, passa por Ricardo, termina em EFRAI.

24

jun

Gonzaga
gonzagalopes...

20h52

O grande pecado de Cássio é o exceso de confiança de que a lei não lhe atinja. Sempre afirmava que, apesar das estripolias pelo mesmo praticadas (cheques, dinheiro voador, envelope amarelo...), não seria cassado pelo TSE ou STF.

24

jun

Arthur Farias
arthur.afarias...

15h02

Salvo engano, a lei nao retroage no Direito Penal verdade?

24

jun

bezerra
jfilho9186...

09h11

A coisa mais vergonhosa do mundo são os politicos do BRASIL.

24

jun

Bezerre
jfilho9186...

09h09

Voces estão perdendo tempo com estes politicos do Brasil. Todos calçam 40.

23

jun

Walter Jose da sSilva
walterprofeta2010...

23h09

Irmaos brasileiro, nós deste pais abensoado, temos que saber respeitar os direito de cada um, edm alagoas, temos uns bocado de políticos, tranbiqueiro, mais as aotoridades dão e eles todo o direito de se candidatar sabe porque? a maioria deles , são parentes de politicosa que estão no poder air tudo podem entendeiro ate breve mais no dia sa eleição, voce dar a resposta a ~ele ok até breve Deus lhe abenssoiu ok

23

jun

PROF. PAULINO
paulino.luz...

23h09

Que bom ! O que sempre foi nem sempre sera. Parabens ajustiça brasileira ,parabems aos cidadãos brasileiros.VIVA O FICHA LIMPA!!!!!!!!!!!!!!!!

22

jun

MÁRIO ROMERO DOS SANTOS
marioromerod8...

20h24

Ao meu modesto entendimento, pelo fato de haver um processo em grau de recurso junto ao TSE no qual Cassío fora cassado por um colegiado, poderá haver entendimento de que a recíproca é verdadeira. Veja, ao recorrer pleitea absolvição, ora se pode ser absolvido, porque não impedido de candidatar-se. Salvo melhor juízo.

22

jun

FERNANDA
nandixinha...

15h35

Nasci e me criei ouvindo que a Lei não retroage para prejudicar, os juristas querem mudar, eles devem explicação a quem tem um pouco de sapiência

22

jun

paulo roberto alves lobato
paulobato...

14h50

gostaria de me saber a relação dos policos ficha suja do estado do pará que não vão poder concorrer as eleições de 2010

21

jun

gilmar garcia
gilfera-1901...

21h23

isso é pailhaçada:todos ficha limpa ,não terá eleição esse ano!

21

jun

Iane Iara Lima
iane_iara...

20h23

Um pré candidato que se licenciou de uma associação pra se candidatar, pode ainda usar o nome dessa associação no seu site de forma a induzir que aquela associação é parceira na sua candidatura?A instituição em questão é uma oscip, e está situada em local público.

21

jun

José Joceir da Silva
jose_joceir...

18h57

Para aqueles que abusuram do puder,e de FRAUDE INLICIDA DEVE SER PUNIDO

21

jun

Lourdes do Cristo
lourdesfabiao...

14h34

Ricardo vírgular, quanto a Cássio isso não passou de armação. Também na eleição de 2006, adversários distribuiram cestas básicas, camisas com dinheiro, vc não soube disso. Isso sempre foi prática dos políticos no ano de eleição eu, sempre soube disso.

19

jun

UGSilva
alfapb...

23h29

Se CC Lama não tivesse rabo de palha, o pai, não tentado calar o buriti

19

jun

gonzaga
gonzagadez...

14h05

È muito gratificante temo a ficha limpa,já valendo para as eleições de outubro,temos que acabar com os polliticos corruptos deste país,os canditado que respoderem processo na justiça,fiam inlegivel mesmo os que estão no poder e já FORAM CONDENADOS

19

jun

JUSTIÇA FEITA MAIS UMA VEZ
justica...

11h05

A noticia representa uma grande avanco para o Pais e nao foi feita pensando exclusivamente em CCL, mas em todos os politicos corruptos que utilizam do dinheiro publico em proveito pessoal. O Brasil esta de parabens. Se ha quem defenda o que foi feito por Cassio, imagino que seja farinha do mesmo saco.

18

jun

TODOS SÃO DE CÁSSIO
todossaodecassio...

22h09

VAMOS VER SE A LEI SÓ VALE PRA CÁSSIO, POR QUÊ ELE??? E OS OUTROS SANTINHOS? FAÇA VALER A LEI PRA TODOS, PORQUE A LEI DE DEUS NINGUÉM ESCAPA NÃO, ESSA É CORRETÍSSIMA!

18

jun

Sandro
sandrormsilva...

18h06

Que desespero é esse com Cássio, se o cara é corupto então o povo não vai votar nele certo. Errado Cássio vai sim ser eleito por que o povo quer.

18

jun

severino lucena
severinolu...

12h08

Se Cássio Corrupto Ladrão foi cassado é por que certamente fez merda, ninguém perde o mandato assim tão facilmente, agora esperamos que a PF investigue ainda mais a vida deste iresponsável, pois muitos milhões de R$ passaram por ele que certamente guardou muitos...

18

jun

Diego Pedro
pierre.diego...

09h46

Infelizmente até o TSE foi comprado pelo PMDB Alguém já se perguntou porque após o TSE ter cassado o legítimo Governador Cássio a qual quem assumiu foi um pmdebista e o governador do maranhão a qual estado assumiu a filha de José Sarney também do PMDB a qual é o atual presidente do Senado? o mais estranho é que estes dois estados são do Nordeste é coincidência demais. Porque será que o governador de Santa Catarina Luiz Henrique do PMDB foi absolvido? Porque será que o governador do Sergipe Marcelo Déda(PT) nem foi a jugamento?(Nordeste também)

18

jun

Diego Pedro
diegopedro...

09h37

PORQUE NÃO POSTARAM O MEU COMENTÁRIO QUE POLITICAGEM É MARANHISTA É ESTA? ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA?

18

jun

Ari Monteiro do Nascimento
ariaskalb...

09h34

mais a ficha limpa só serve para Cássio? José Maranhão, já foi cassado e tem um montes de processos no TSE! e agora Zé?

18

jun

WALDO
paraibaacimadetudo...

09h17

É ISSO AI DERAM UM CHUTE NA BUNDA DE CICERO, ACABARAM ATINGINDO OS CUNHÃO DE CÁSSIO, E AGORA FAZER O QUE? É DESSESPERO, É DESSESPERO, É DESSESPERO, SOBERANIA DO POVO É ISSO AI E O TSE ENTENDEU ASSIM POIS O POVO BRASILEIRO QUER EXCLUIR OS BANDIDOS OS CORRUPTOS DA NOSSA POLITICA.

18

jun

Gomes
www.gomes...

08h26

BRASIL PAIS GOVERNADO POR LULA,APOIADO PELA POPULAÇÃO COM MAIS DE 70% DA OPINIUÃO PUBLIUCA.MAIOR TAXA DE IMPOSTOS DO MUNDO,SEGURANÇA 100 DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO,JUSTIÇA CORRETISIMA COM OS INIMIGOS DO GOVERNO ESEGUNDO A APROVAÇÃO DO POVO SERÁ EM BEM POUCO TEMPO FILIAL DA VENEZUELA POIS, DITADOR JÁ TEMOS SÓ RESTA AGORA APEFEICIONAR AS ATITUDES MAIS CRUEIS JÁ QUE NO RESTANTE DOS PODERES SUA VONTADE JÁ ESTA SENDO FEITA.

18

jun

Geizon LIma
kie40...

08h06

O QUE FOI TRANSITADO E JULGADO NÃO PODERÁ SER ATINGIDO ISTO É CONSTITUCIONAL. ESTA QUESTÃO NÃO PASSARÁ NO STF, O MINISTRO MARCOS AURÉLIO DEIXOU BEM CLARO. DEVO LEMBRAR QUE O POVO É QUE DEVERIA CONTROLAR OS POLÍTICOS FICHAS SUJAS, POIS ELES SÃO ELEITOS POR ESSE POVO QUE NÃO SABE VOTAR E SEMPRE MANDA A CLASSE SUJA DE POLÍTICOS PARA O CONGRESSO NACIONAL. TEMOS O POLÍTICO FICHA SUJA E O ELEITOR FICHA SUJA: QUEM É PIOR?

18

jun

JOSÉ
jose...

08h06

As oposições tem condições e outros nomes a altura para se contrapor ao esquema do mal, DANIELA RIBEIRO, LUIZ COUTO OU ATÉ NEY. Esperamos que os processos de Zé Maranhão sejam julgados tambem.

18

jun

a serviço de quem?
carloscunha...

08h01

Veja isso e muito perigoso pra satisfazer ao interesse de um grupo poplíteo esta se indo de encontro a um preceito constitucional onde se diz que uma lei não pode retroagir para prejudicar e sim pra beneficiar isso abre caminho jurídico perigoso pra sociedade isso e um absurdo tudo pra atender a interesses de um esquema que pra ter o poder passa por cima ate da constituição aonde vamos para ? A PB tem jeito não e o Brasil vai no mesmo caminho!

18

jun

Luciano
luciano.m...

07h40

Na minha opiniao a lei deveria ir mais além, proibir candidato com cheque sem fundo, execuções civeis e etc. Mas tá bom, contudo foi um grande avanço. A questão de Cassio acredito que acabou, mas tem quem acredite que nao. Haverá uma grande renovação no quadro policito no Brasil. Para melhor espero.

18

jun

Eli Almeida
elialmeida2003...

07h18

A definição do TSE é justamente a que a sociedade esperava. A decisão para que a Lei começe a vigorar já para as próximas eleições deixa políticos condenadoss fora do pleito. Aliás, com a posição do TST o processo político na Paraíba tende a tomar rumos diferentes, antes já programados pelos partidos.

18

jun

Joãozinho Prego
joaozinho10...

07h04

Ricardo Coutinho é mesmo um desaventurado na escolha que fez: unir-se ao PSDB de Cássio e ao DEM de Efraim! O primeiro, com grandes chances de ficar fora do páreo, por razões que toda a Paraíba conhece. O segundo, pela conduta, mais suja do que pau de galinheiro e a desfaçatez de, em todas suas aparições em público, fantasmas o seguirem. Acho que essa pleito é atípico em todos os seus mínimos detalhes. E olha que muitas águas vão rolar ainda!

18

jun

LUIZ DANIEL
danielsfilho...

06h52

FALANDO SÉRIO. MESMO COM AS CONTROVÉRSIAS, SÓ TIRIA SENTIDO, SE APLICADO AO QUE JA TÊM A FICHA SUJA. SEM UITO ALARDE. PARABÉNS TSE. A POPULAÇÃO TRABALHADORA AGRADECE.

18

jun

LEGISLADOR
fafa...

06h27

Cássio também utilizou o twitter para reafirmar a tese de elegibildiade. Em resposta a consulta formulada o TSE deixa claro que pena já aplicadas em AIJE não podem ser ampliadas . É nitidamente a minha situação. Já fui Prefeito três vezes e Gov duas vezes, nunca tive uma única conta rejeitada. Não fui cassado por improbidade nem por compra de votos. A resposta do TSE foi clara. O resto faz parte do embate político. É o medo daqueles que temem a soberania popular ! O povo é soberano !. Disse Cássio em três posts no microblog logo após a decisão do TSE.

18

jun

BÓ LUCENA
bolucena...

06h10

QUE MARAVILHA!O BRASIL AGORA VAI VOTAR CONSCIENTE!FORA FICHA SUJA.

18

jun

senna do brasil
airton...

06h05

esses jorlalistas do pbagora (comprados) pelo governo do estado, estão redondamente enganados, cássio será senador e ricardo governador. depois vão todos pedir penico ao governador eleito. me aguardem...

18

jun

ricardo maciel
ricardomaiel...

03h48

NÃO CHORE NÃO CASSIO CASADO. TEM UMA OPÇÃO PARA O EX-GOVERNADOR E EX-CANDIDATO A SENADOR. É SER PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE PUXINANÃ. PELO PFL ( PARTIDO DOS EX- FICHAS LIMPA COMO CASSIO, EFRAIM E CÍCERO ) OK. OBRIGADO JUSTIÇA BRASILEIRA, FORA FICHAS SUJAS

18

jun

mario andrade
m_andrade...

02h35

Uma aprovação que nada decide, uma vez que o próprio tribunal ainda terá que julgar caso a caso. E vou ter que voltar aos bancos de faculdade para reaprender direito penal. Uma lei nova retroagindo para punir fatos julgados, penas cumpridas...Não acredito que Cássio seja considerado inelegível e espero sinceramente que isso não aconteça, pois uma decisão desse porte iria de encontro ao que se ensina nas faculdades de direito desse país.

18

jun

Está tudo comprado
pierre.diego...

02h28

É lamentável a situação do Brasil em que vivemos, até o TSE está comprado por LULA, é muito estranho não acham, que os únicos governadores cassados deram vaga exatamente a governistas pró-lula, no Maranhão assume a filha de José Sarney e na Paraíba mais um pmdebista, Já se perguntaram que depois dessas duas cassações o TSE suspendeu o jugamento dos demais processos? como por exemplo o governador Marcelo Déda (PT) de Roraima, e se lembram do gonvernador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) que foi absolvido porque será? Também já se perguntaram porque o ministro Joaquim Barbosa saiu do TSE? É muito estranho não acham?

18

jun

Fernando
nandopfa...

01h45

Ricardo tava com duas muletas, aparentemente de madeira de lei, só que uma delas acaba de se quebrar (cupim) e a que sobrou aparentemente está pôdre e se vier a quebrar, o tombo vai ser feio. Eu hein... onde esse mago foi se meter!

18

jun

sauldavi
sauldavi...

00h16

para Petronio Leitão: Tapetão nada, democracia e lei contra os desmandos e eleições ganhas com compra de voto.

17

jun

Fantasminha
fantasminha...

23h35

Boa noite, sou o fantasminha do alem... gostaria de dizer que ficarei inelegivel tbm!!!!

17

jun

Cassio Cassado
cassio...

23h31

Deixa o mago trabalhar... mago trabalhador.... vai ter que consolar cassado e ainda procurar fantasma... é trabalho viu!!!

17

jun

Rafa Negao
govagorinha...

23h29

Sao estimulos demais! E aquele Gol voce nao esquece. Cassio Cassado e agora, inelegivel.

17

jun

MARIA DOIDA
MARIADOID...

23h28

CASSIM VC NAO COMER NEM A CANJICA DO SAO JOAO PODE ENROLAR A BANDEIRA. VOU ME CANDIDATAR A SENADOR E TOU ELEITO. VOTE MARIA DOIDA

17

jun

MEU IDOLO
MEU...

23h26

SAO TANTOS ESTIMULOSSSS... MEU IDOLOOOOOO... O SONHO ACABOU!!!!!!! CASSIO INELEGIVELLLLLL!!!! 8 ANOS!!!!!

17

jun

Petronio Leitão
pet_leitao...

23h20

A coluna de Dr. Souto Maior já havia profetizado isso, mesmo assim sou contra ... isso é tapetão de Maranhão para acabar com Cassio.

17

jun

abimael
a_bimael01...

23h19

é se for para valer tem que valer para todo mundo cássio, efraim, marnhão com processos desde de 2002 que não são julgados, roberto calvalcanti com seus umzilhão de processos em fim se é para um tem que ser para todo mundo!

17

jun

DE OLHO
DEOLHO...

23h13

Caro amigo Ricardo o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está inelegível para o pleito deste ano. “O problema do governador cassado não é o de ficha limpa, é o problema de folha corrida e é extensa, por isso mesmo ele é ficha suja e como ficha suja não pode ser candidato”, as pessoas que ainda defendem a elegibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima são as mesmas que afirmaram no passado que ele não seria cassado, em seguida mesmo afastado não sairia do governo. “Da mesma maneira, estas mesmas pessoas também afirmaram que a Lei Ficha Limpa não passaria na Câmara, nem no Senado e que também não seria sancionado por Lula e acabou acontecendo tudo isso”,

17

jun

geo
DEOLHO...

23h01

e eu como fantasma posso..................

17

jun

Ricardo
ricardocl-r...

22h58

Como estes portais da paraiba e tudo comprado pelo governo.. pra destorcer as coisa isto e medo que vcs tem de cassio ser canditado é? qual é o medo que vcs tem?A dúvida no caso da lei Ficha Limpa não foi totalmente sanada pela resposta do TSE à consulta do deputado Ilderlei Cordeiro. Resta saber se a inelegibilidade se aplica àqueles políticos que estavam inelegíveis à época da sanção da lei, tendo sofrido condenações anteriores, ou se seria extensiva a todos os já condenados anteriormente, inclusive aos que já teriam cumprido as penas impostas, como é o caso do ex-governador da Paraíba, cuja inelegibilidade expirou no ano passado o TSE deixa claro que pena já aplicadas em AIJE não podem ser ampliadas lei não pode retroagir não este babae de governo estao com medo é... primeiro lei o que foi relatado pelos ministros ainda cabe brechaaa

17

jun

Carlos Meira
cmeirafilho...

22h57

andré o q vc tem a dizer de maranhão, roberto cavalcanti, wilson santiago. são bem limpinhos não?

17

jun

marcelo antunes
indignado...

22h57

A justiça brasileira está tomando vergonha. O cidadão comum que tem algum problema simples com a jsutiça não pode assumir vaga em concurso público e os políticos pintavam e roubavam e podiam ser sempre candidatos. Parabéns Brasil!!! Agora será que o pobrezinho do Cássio vai advogar?? Como ele vai se sustentar por esses longos oito anos, pq vcs sabem que ele não tem nem carro pra andar (conforme declarou ao TRE). O bichinhooooooo. Te encontro nos fóruns da vida cassadoooooooo. Tchau Ricardooooooooooo. Até 2000 e nunca mais

17

jun

tereza silveira
tereza...

22h54

Viva, Viva, Viva, os partidos precisam se movimentar a apresentar novos nomes para disputarem cargos na eleição de outubro. Hoje a Paraíba se livrou de um bando de políticos ficha suja. Graças a cidadania esclarecida e cansada de ser explorada por figuras tão imorais. Ainda bem que a Lei foi aprovada, porque na PB os eleitores não são politizados. Infelizmente 65% do eleitorado é analfabeto de pai e mãe ou analfabetos funcionais. Vamos esperar o surgimento de novos nomes , gente ficha limpa , com vontade de trabalhar para grandeza da Paraíba. As coisa vão mudar, esses políticos ficha suja, hoje foram todos catar coquinho. Ótimo,Ótimo,Ótimo.

17

jun

Brenno Goes
lo1ro...

22h53

Não Precisa ir muito longe para analisar se Cassio é ou Não Ficha limpa... Basta apenas lembrar do OUTRO PROCESSO (U.N.I.Ã.O) QUE AINDA ESTÁ EM TRAMITE! Então, Cassio não poderá se candidatar!!!!

17

jun

Andre
lemospb...

22h47

Ficha suja é assim começa com Cassio, passa por Ricardo e termina em Efraim

17

jun

Joaquim Belarmino
beloarmino...

22h47

A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.

17

jun

Luís Pereira
lp...

22h40

Cássio ainda pode disputar essa eleição sob liminar, se vencer pode ficar no cargo até seu processo ser julgado em definitivo, o que vai levar alguns anos.

17

jun

adones
adones...

22h37

Caros amigo, a decisao historica do TSE alcancou pontualmente e lamentavelmente a situacao juridica de Cassio Cunha Lima, uma vez que, os ministros daquela corte, decidiram pela aplicabilidade da lei ficha limpa para as eleicoes deste ano, e, ainda, para que seus efeitos, inelegibilidadde de 8 anos, tenham abrangencia para os condenados em orgao colegiado e em processo que ainda nao tramitou em julgado. A assessoria juridica do nosso ex governador já falhou em um ponto crucial, haja vista que jogaram Ze Lacerda no processo sem ele ter sido chamado, caso nao tivessem feito isso, o processo que cassou Cassio e seu Vice estaria eivado de nulidade e teria que voltar para o inicio com a oportunidade de defesa de Ze Lacerda. Pois bem, fora esse erro, encontramos outro... da decisao do TSE (caso FAC) os advogados apresentaram Recurso Extraordinario para o STF o que impossibilitou o transito e julgado do mencionado processo, ou seja... baseado na decisao do TSE os efeitos da inelegibilidade de 8 ano pega esse processo haja vista nao ter o mesmo transitado em julgado ainda. Para agravar a situacao ainda tem o caso da UNIAO que foi julgado em orgao colegiado e ainda esta pendende de julgamento no TSE (aplica-se a lei, tambem, sem sombra de duvidas)... e fora esses dois casos.. ainda temos envelope amarelo... dinheiro voador... Enfim, é uma vergonha para a Paraiba. De positivo podemos ressaltar a brilhosa interpretacao dada a Lei Ficha Limpa pelo Corte Superior Eleitoral. Parabens Justica Brasileira!

17

jun

gg
gg...

22h36

agora vai ser assim nem cassio nem ricardo nem efraim

17

jun

Joaquim Belarmino
beloarmino...

22h32

O período de duração da perda dos direitos políticos de Cássio, se aplica aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente”. A posição do TSE foi firmada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e o ministro Marcelo Ribeiro em parte. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente, Ricardo Lewandowski.

17

jun

letica dutra
ledutra...

22h29

CAdê o moderador que permitiu a utilização de palavras de baixo calão por este cidadão descontrolado cujo nick é Afrânio... A expressão utilizada na reportagem não pode ser usada como -suposta- pois houve decisão final. Desta forma tem que ser foi.

17

jun

Carlos Souza
carlos_souza...

22h29

CALMA Afranio Bezerra de Melo e Silva!!!!!!!PAZ E BEM!!!!!!

17

jun

Joaquim Belarmino
beloarmino...

22h26

CALMA AFRÂNIO, NÃO SE ILUDA AMIGO, CÁSSIO MORREU, ESCAFEDEU-SE, FOI PRO BELELÉO, TÁ FRITO, O TSE FECHOU DE VEZ TODAS AS POSSIBILIDADES DELE SE CANDIDATAR!

17

jun

herbert de queiroz barbosa
herbertbarbosa...

22h23

E agora babões do cassado, vão falar o que depois da decisão do TSE, em que impedirá a candidatura de Cássio ao senado! Vcs irão criar uma nova lei para beneficia-lo e permitir que o mesmo seja elegível?Era uma vergonha permitir que candidatos comprovadamente fichas sujas(condenados não por um colegiado e sim por dois e de maneira unanime) pudessem serem candidatos a qualquer cargo público, ele se aproveitou de dois anos demandato de José Maranhão, porque não tinha votos limpos para vence-lo agora fique 8 anos longe das urnas e não volte nunca mais, porque esse foi o pior Governador que passou na Pb.Adeus

17

jun

adriana matheus
adrianamatheus...

22h22

Agora a vaca foi pro bejo de vez.E agora Ricardo Ateu Coutinho e agora Efraruim Desmorais e agora menino de papai e agora Buba Germano pai do fantasminha do congresso.É peia.

17

jun

Afrânio Bezerra de Melo e Silva
Abezerra32...

22h20

Deixa de ser imbecil e de ser subserviente de Lena Guimarães, Roosevelt Vitta e Zé Corno Maranhão...Analise, o julgamento, ele não foi decisivo, mega imbecil..Vai te te fuder e aprender a dizer coisas com responsabilidade para o opiniãopública...!! Um di Cássio voltará e tu estarais fudido!!... Aguarde!! Tchau!!

17

jun

A REVOADA
EU...

22h18

E AGORA CÁSSIO?????E AGORA SEU RICARDO COUTINHOOOO???VC SE TIVESSE SIDO LEAL A MARANHÃO OCUPARIA QUALQUER CARGO NA CHAPA DE MARANHÃO COM A CERTEZA DA VITÓRIA....MAIS FOI SER GANANCIOSO PERDEU BRANCO E FRENTE...NUM SE ELEGE MAIS NEM SINDICO DE CONDOMÍNIO....VAI FICAR IGUAL A CHICO FRANCA.......O POVO DA PARAÍBA E O TSE ESTÁ DE PARABÉNS......MARANHÃO AGORA ESTÁ DE MELÉ BEBO.....ELEITO DE NOVO COM A VONTADE DO POVO

17

jun

ANDRE
lemospb...

22h06

COM ESSA BYE BYE CASSIO AGORA QUERO VER O QUE ELE VAI DIZER

17

jun

Joaquim Belarmino
beloarmino...

22h03

QUE PENA, CASSIO NÃO VAI MAIS PODER SER CADIDATAR POR OITO (08) BELOS ANOS, SERÁ O FIM DOS CUNHA LIMA? SERÁ ENTÃO A DERROCADA DA CANDIDATURA DE RICARDO QUE NÃO TERIA A PARCEIRIA DE CASSIO? E O CASO DOS FANTASMAS DE ERAIM, ESSE MAGO FOI TENTAR COMER O ANGU QUENTE E AGORA PODE SE QUEIMAR!!! ESSA NOTÍCIA FOI MELHOR QUE A POSSÍVEL CONQUISTA DO BRASIL NA ÁFRICA DO SUL.

17

jun

Leonardo
leojpa_pb...

22h03

E a gora, será que Cássio ainda acha que pode ser candidato?