PMCG e Estado vão construir 2 mil casas

Parceria entre PMCG e Estado vai construir 2 mil casas em Campina

Enquanto Veneziano estava na Prefeitura e Cássio no Governo do Estado, a cidade de Campina Grande foi prejudicada por conta da ausência de parcerias entre as administrações municipal e estadual. Segundo Veneziano, os pleitos foram encaminhados, mas o Estado se negou a atendê-los. Segundo Cássio, o Estado investiu na cidade, mas em iniciativa isolada, sem as parcerias.

Agora, com aliados no Estado e na Prefeitura de Campina Grande, a história mudou. Segundo dados da Secretaria de Saúde de Campina Grande, por exemplo, os repasses para custeio da chamada Farmácia Básica de Medicamentos (que por lei tem que ser custeada por Estado e Prefeituras) foram regularizados, a exemplo da parte do Estado na manutenção do SAMU.

Outra parceria que se apresenta com benefício direto à população é a da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP com a Secretaria de Planejamento de Campina Grande. O presidente da Cehap, Carlos Mangueira, esteve nesta quarta-feira (9) na cidade e se reuniu com o secretário Alexandre Almeida, para definir a construção de novas unidades habitacionais na cidade. A reunião também contou com a presença da secretária de Interiorização e da Ação do Governo, Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rêgo.

Conforme explicou Carlos Mangueira, a idéia do governador José Maranhão é usar alguns terrenos públicos estaduais em Campina Grande para a construção de casas (ou apartamentos), tendo a Prefeitura Municipal como parceira do empreendimento, dando uma contrapartida de várias ações e na infraestrutura dos imóveis. A parceria também inclui o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF), a quem cabe a liberação dos recursos e a construção da obra.

Em princípio, a meta seria a construção de duas mil unidades habitacionais (casas), mas este número pode ser ampliado para três mil se forem construídos apartamentos. Seriam 16 blocos de apartamentos e um investimento financeiro da ordem de R$ 120 milhões. Para a construção das casas os recursos chegariam a R$ 80 milhões.

Inscrições – Carlos Mangueira disse que hoje na Paraíba o déficit habitacional gira em torno de 120 mil unidades habitacionais. Somente em Campina Grande, nas últimas inscrições realizadas, cerca de 16 mil pessoas buscaram adquirir um imóvel. Caso a parceria seja mesmo concretizada, depois de todo o processo de elaboração dos projetos e licitações, a previsão da abertura de inscrições é o mês de abril de 2010. O prazo de construção das unidades habitacionais é de um ano, por parte da Caixa Econômica Federal.

A determinação do governador José Maranhão é a de que a Cehap cumpra rigorosamente os critérios de seleção e entrega das novas unidades habitacionais, para que não ocorram problemas registrados em governos passados. Entre os critérios está o fato de que a escritura deve ser sair no nome da mulher, a mãe de família, já que geralmente os homens costumam vender o imóvel assim que tomam posse dele. Outros pontos são a destinação de 5% dos imóveis a famílias com pessoas idosas e 3% para as famílias que tenham pessoas portadoras de deficiências.

Obras inacabadas – Outro assunto tratado pelo presidente da Cehap em Campina Grande nesta quarta-feira foi a questão dos conjuntos habitacionais inacabados, a exemplo do Colinas do Sol e Novo Cruzeiro, onde as casas estão quase prontas e as obras paralisadas por vários motivos. Um desses motivos, conforme explicou Carlos Mangueira, está relacionado a defeitos nos projetos, mas todos já foram construídos e as obras serão retomadas em breve para a conclusão. A previsão é de que a partir de março de 2010 as unidades habitacionais comecem a ser entregues. Ao todo são 1.378 imóveis.

Já a secretária Ana Cláudia disse que além da entrega desses imóveis, “outra importante notícia é a construção de uma creche no Bairro da Glória, obra que foi incluída no projeto pelo governo atual. O projeto já está em andamento e em breve o governador Maranhão deve assinar a ordem de serviço para o início dos trabalhos”.

Com informações da Secom estadual

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