João Pessoa, 23 de Maio de 2013

SAB

16.06

O professor universitário Afonso Celso Scocuglia (na foto acima) explicou neste sábado, como se deu o envolvimento do nome dele no chamado "Caso dos Kits Escolares", que teria ocorrido durante sua passagem pelo cargo de titular da secretaria de Educação do Estado. Ele mesmo explica, ponto a ponto, as principais denúncias veiculadas contra a sua gestão. De próprio punho, Scocuglia esclarece cada ítem.

A bem da verdade torna-se necessário complementar as informações veiculadas sobre os KITs ESCOLARES adquiridos pela Secretaria de Educação com os seguintes pontos:

1. Imediatamente após constatadas as irregularidades pela Controladoria Geral do Estado, a partir dos documentos fornecidos pela Secretaria de Educação, eu constitui uma Comissão de Sindicância para apurar todos os fatos;

2. Solicitei à Procuradoria do Estado a nomeação de um Procurador para acompanhar de perto todos os procedimentos;

3. Determinei todos os procedimentos para apoiar integralmente as ações da Controladoria para esclarecê-los;

4. Na sequência foi realizado um TERMO DE AJUSTAMENTO para que a Empresa fornecedora restituísse as diferenças constatadas em forma de produtos ou de serviços. Esse Termo foi feito em conjunto pela própria Controladoria, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Educação e a Empresa fornecedora;

5. Este TERMO DE AJUSTAMENTO, assinado pela Procuradoria, Controladoria, Secretaria de Educação e a Empresa fornecedora está disponível para comprovação;

6. Tal ajustamento foi realizado pela Empresa e está sendo finalizado com o devido Relatório de comprovação de todos os ítens;

7. Todos os esses passos foram dados sob a supervisão da Controladoria, da Procuradoria Geral e da Secretaria da Educação;

8. Deste modo, as irregularidades estão sendo TODAS sanadas, com o nosso empenho diuturno, para que não haja nenhum prejuízo para o Estado.

Atenciosamente, Prof. Afonso Celso Scocuglia

NOTA DO REDATOR - Em atenção a alguns internautas e leitores desta coluna eletrônica que me questionaram a respeito de qual seria mesmo a denúncia feita contra o ex-secretário, seguem-se as informações solicitadas:

1) Toda esta polêmica começou quando o advogado e ex-deputado Gilvan Freire (PMDB) acusou o professor Scocuglia, atual assessor especial do governador Ricardo Coutinho (PSB), por prática de superfaturamento de preço na aquisição de 194 mil kits escolares, que custaram mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos.

2) A compra foi feita em dezembro de 2011, quando Scocuglia ainda era secretário de Educação e teria sido efetuada por ele mesmo, após a Controladoria-Geral do Estado haver recomendado expressamente o bloqueio do pagamento do material à empresa fornecedora.

3) A conclusão do relatório da Comissão de Sindicância aponta que houve "superfaturamento de aproximadamente 40% na compra, por parte da Secretaria de Educação do material escolar, entre outras irregularidades".

4) Scocuglia nega todas estas afirmações e já avisou que vai processar Gilvan criminalmente, na Justiça, por prática de calúnia, injúria e difamação.