João Pessoa, 19 de Maio de 2013

TER

14.02

A Agência Brasil de Notícias publicou reportagem nesta terça-feira (14) que retrata a decisão de Eduardo Campos (PSB), Governador de Pernambuco (estado não produtor de petróleo) de compartilhar da mesma opinião em relação à distribuição dos Royalties do pré-sal do Governador Renato Casagrande, do Espírito Santo (estado produtor de petróleo). Foi durante a posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Segundo a matéria, os dois mantem a mesma opinião em relação à distribuição dos royalties, achando que a discussão deve ocorrer em conjunto com outra, que é a da revisão do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, parcela das receitas arrecadadas pela União que depois é repassada aos estados para reduzir as desigualdades regionais.

“Quem recebe mais FPE tem menos royalties. Quem tem mais royalties recebe menos FPE”, disse o governador de Pernambuco à reportagem da Agência Brasil. “A visão é compartilhada pelo governador do Espírito Santo, estado que recebe royalties como produtor”, afirma o texto da matéria.

“Nós temos no FPE e nos royalties do petróleo uma oportunidade este ano de fazermos uma coisa equilibrada. Não aceitamos, por questão de princípio legal e constitucional, é rompermos contratos. Daqui para a frente estamos abertos à discussão para vincular isso a um debate sobre FPE. O Rio e o Espírito Santo estão entre os estados que menos recebem FPE. Vamos discutir esses assuntos em conjunto para tomarmos uma decisão com uma visão federativa”, disse Casagrande.

“Também presente à posse, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que há pressões fortes de alguns governadores para que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui os royalties, seja votado diretamente pelo Plenário, sem passar pela comissão especial criada no final do ano passado pelo presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS)”, diz a matéria.

O substitutivo de Vital do Rêgo aumenta consideravelmente o repasse dos royalties que é feito a estados considerados não produtores de petróleo, como Paraíba e Pernambuco, por exemplo. Daí se vê que aposição do Governador de Pernambuco não se explica.

“Eu não sei nem se instalam a comissão. Há uma pressão de governadores de vários estados para que se vote (logo). Eu acho uma temeridade votar assim, sem abrir uma rodada de negociação. Até porque havia um compromisso da presidenta Dilma para reabrir a negociação, para que não fosse votado como veio do Senado”, disse Jandira À reportagem da Agência Brasil.

Apesar das pressões, a deputada disse ter confiança na instalação da comissão. “Ninguém pode atropelar o presidente da Câmara, porque a decisão é dele. O que nós queremos é que não seja atropelado o acordo feito antes. Queremos que se cumpra o acordo”, afirmou ela à reportagem.

A decisão do Governador de Pernambuco de se unir ao Espírito Santo nesta questão dos Royalties não deixa de ser controversa. Como estado não produtor, Pernambuco perde se a tese defendida por Rio de Janeiro e Espírito Santo sair vencedora.

Do lado contrário, defendendo o substitutivo de Vital do Rêgo estão a Paraíba e outros estados considerados não produtores de petróleo – inclusive deveria estar Pernambuco também.

Como o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é muito amigo do seu colega pernambucano, resta saber se a decisão de Eduardo Campos terá alguma influência em relação a uma mudança de opinião do governador paraibano. Ou se RC manterá a decisão de apoiar um aumento nos royalties que a Paraíba recebe, defenendo o substitutivo de Vital.

Claro, porque esperar que haja influência contrária (do paraibano sobre o pernambucano, para que ele mude de opinião e se uma aos estados não produtores) é sonhar demais.